12/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ELIANE AZULEJOS DE MINAS GERAIS S/A, Advogado do(a) APELANTE: ADOLFO MANOEL DA SILVA - DF17763 .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 0000244-75.2002.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-08-2024 a 16-08-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 13:47

Conclusos para decisão
06/11/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 17:01

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 17:01

Juntada de Petição (outras)
24/09/2019 14:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2013 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:27

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 14:47

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
01/04/2009 15:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
09/02/2009 09:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
06/02/2009 18:21

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES
03/02/2009 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2133275 REQUERENDO
16/01/2009 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
15/01/2009 20:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
01/11/2008 18:44

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
11/09/2007 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
05/09/2007 18:25

CONCLUSÃO AO RELATOR
05/09/2007 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
05/09/2007 15:39

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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