TRF1 - 0010963-91.2003.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) NÃO IDENTIFICADO: LUIZ PAULO LOBO DE ASSUNCAO, MARIA PATRICIA FERRAZ GORDILHO DE FARIAS , .
APELADO: CINTRA E CIA LTDA, Advogado do(a) APELADO: EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO - BA14735-A .
O processo nº 0010963-91.2003.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-08-2024 a 16-08-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
02/06/2022 12:14
Conclusos para decisão
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12/11/2019 14:16
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2019 14:16
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2019 14:16
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2019 14:16
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2019 01:09
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 01:09
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 01:09
Juntada de Petição (outras)
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26/09/2019 13:33
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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17/05/2013 08:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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09/05/2013 08:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:25
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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13/02/2013 16:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/02/2013 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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13/02/2013 15:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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08/01/2013 10:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CÓPIA
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07/01/2013 08:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA CÓPIA/PETIÇÃO
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05/12/2012 15:01
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
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21/10/2010 18:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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21/10/2010 11:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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20/10/2010 18:07
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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