23/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 15:51

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/07/2025 17:04

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
12/07/2025 17:17

Juntada de contrarrazões
12/07/2025 01:00

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:52

Juntada de contrarrazões
05/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 30/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:23

Decorrido prazo de DIVX, LLC em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:21

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:11

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 09/05/2025 23:59.
28/04/2025 21:30

Juntada de recurso especial
31/03/2025 15:29

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:16

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:15

Documento entregue
31/03/2025 12:15

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/03/2025 14:32

Conhecido o recurso de DIVX, LLC (AGRAVANTE) e provido
24/03/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 16:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/03/2025 22:51

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:05

Incluído em pauta para 19/03/2025 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 15.
15/02/2025 10:02

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:46

Retirado de pauta
07/02/2025 16:42

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:14

Incluído em pauta para 12/02/2025 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 15.
09/09/2024 19:03

Conclusos para decisão
09/09/2024 19:03

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:42

Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 13:01

Juntada de manifestação
13/08/2024 00:15

Decorrido prazo de DIVX, LLC em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:14

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:14

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LICKS ADVOGADOS em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 00:15

Decorrido prazo de DIVX, LLC em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 20:11

Outras Decisões
31/07/2024 13:27

Juntada de contrarrazões
30/07/2024 21:25

Juntada de contrarrazões
25/07/2024 15:14

Conclusos para decisão
25/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
24/07/2024 20:33

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022833-87.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063148-84.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LICKS ADVOGADOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO PINTO BARRETO - RJ196288-A, AMANDA LUNA DE AZEVEDO TERRA - RJ244856 e FELIPE VALENTE MESQUITA - RJ155484-A POLO PASSIVO:AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBEN ANTONIO MACHADO VIEIRA MARIZ - DF28389-S, JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A e MARIA CLARA DE BRITO FERREIRA - RJ236766 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, DIVX, LLC (AGRAVANTE)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LICKS ADVOGADOS - CNPJ: 14.***.***/0001-15 (AGRAVANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
17/07/2024 22:12

Juntada de petição intercorrente
17/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 00:01

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:49

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:47

Desentranhado o documento
15/07/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual
13/07/2024 14:37

Juntada de manifestação
12/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:56

Expedição de Comunicação entre instâncias.
12/07/2024 15:56

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 16:48

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 15:57

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS
09/07/2024 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
09/07/2024 14:41

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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