01/10/2024 20:15

Remetidos os Autos - PRES -> ACTR
01/10/2024 20:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ACTR
01/10/2024 20:15

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 09/09/2024
06/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/08/2024
12/08/2024 20:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024
12/08/2024 20:36

Distribuído por sorteio
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC Presidência PROCESSO: 1004387-25.2022.4.01.3001 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE DE LIMA OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO - AC3875-A D E C I S Ã O Trata-se de Pedido de Uniformização, previsto no art. 14, §2º, da Lei n. 10.259/01, visando reforma de julgado prolatado pela Turma Recursal desta Seção Judiciária Federal do Acre.

O Pedido de Uniformização é tempestivo.

Não houve contrarrazões.

Atendidos os requisitos do art. 12 do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização, e, também, o disposto no § 2º, do art. 14 da Lei n. 10.259/2001, ADMITO o incidente.

Encaminhem-se os autos à Turma Nacional de Uniformização - TNU.

Intimem-se.

Rio Branco - AC, data da assinatura eletrônica.

João Moreira Pessoa de Azambuja Juiz Federal Presidente da Turma Recursal - AC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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