TRF1 - 0013751-75.2008.4.01.3600
1ª instância - 4ª Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2019 02:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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25/11/2009 11:32
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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16/10/2009 17:50
REMESSA ORDENADA: TRF
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06/10/2009 16:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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09/09/2009 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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28/08/2009 18:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 28.08.2009
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28/08/2009 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO - REPUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 271, QUE SAIU ERRÔNEA NO BOLETIM DE FLS. 274, QUANTO À MENÇÃO DO NÚMERO DE FOLHAS.
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27/08/2009 15:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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27/08/2009 15:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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25/08/2009 16:30
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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20/08/2009 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/08/2009 14:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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06/08/2009 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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30/07/2009 19:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE30.07.2009
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30/07/2009 19:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 30.07.2009
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30/07/2009 12:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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30/07/2009 10:32
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
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02/07/2009 15:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/07/2009 15:01
Conclusos para despacho
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09/06/2009 14:28
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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08/06/2009 11:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/05/2009 13:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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15/05/2009 19:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO NR. 16/09, DESTINADO AO SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM CUIABÁ/MT.
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13/05/2009 15:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA OS FINS DE FLS. 241/245.
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13/05/2009 15:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESTINADO AO SR. PROCURADOR-CHEFE DO MPF/MT.
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13/05/2009 15:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESTINADO À SRA. PROCURADORA-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL, DEVOLVIDO CUMPRIDO.
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13/05/2009 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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07/05/2009 18:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - PUBLICAR A SENTENÇA DE FLS. 241/245.
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07/05/2009 16:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADOS DE INTIMAÇÃO NRS. 16, 17 E 18, TODOS 2009, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA DE FLS. 241/245.
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07/05/2009 16:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EM CONFORMIDADE COM A SENTENÇA DE FLS. 241/245.
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30/04/2009 15:36
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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06/04/2009 15:09
Conclusos para decisão
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01/04/2009 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/02/2009 12:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/01/2009 14:51
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/01/2009 14:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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14/01/2009 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/01/2009 11:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/12/2008 14:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - URGENTE
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12/12/2008 13:41
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/12/2008 18:23
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICAÇÃO
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10/12/2008 18:21
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICAÇÃO AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
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10/12/2008 17:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CUMPRA-SE O SOLICITADO PELO REPRESENTA DO MPF, FLS 227
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09/12/2008 13:07
Conclusos para decisão
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03/12/2008 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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01/12/2008 18:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/11/2008 17:42
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO MOTORISTA DO MPF.
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07/11/2008 15:21
Conclusos para decisão
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07/11/2008 14:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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06/11/2008 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/10/2008 15:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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15/10/2008 12:49
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO IMPETRANTE DA DECISÃO DE FLS. 124/125.
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14/10/2008 19:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
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14/10/2008 16:06
Conclusos para decisão
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14/10/2008 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/10/2008 15:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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14/10/2008 14:38
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DE FLS. 114/118
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13/10/2008 12:23
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - P/ REMETER AO JUÍZO DA 4ª VARA/MT
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10/10/2008 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CUMPRA-SE O 1º PARÁGRAFO DA DECISÃO...
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10/10/2008 14:41
Conclusos para despacho
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02/10/2008 17:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPE 02/10/2008
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30/09/2008 13:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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29/09/2008 08:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - ...DECLINO DA COMPETENCIA EM FAVOR DA 4ª VARA DESTA SEÇÃO...
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26/09/2008 15:11
Conclusos para decisão
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26/09/2008 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/09/2008 13:58
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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26/09/2008 13:58
INICIAL AUTUADA
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25/09/2008 18:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2008
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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