28/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Turma
28/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO
28/07/2025 16:22

Juntada de Informação
25/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 08:01

Decorrido prazo de RENAN DA CUNHA LEITE em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 19:36

Juntada de manifestação
11/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 17:06

Recurso Especial não admitido
07/04/2025 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
07/04/2025 18:28

Conclusos para admissibilidade recursal
07/04/2025 18:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
07/04/2025 18:19

Juntada de contrarrazões
21/03/2025 09:29

Juntada de contrarrazões
07/03/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 12:30

Juntada de recurso especial
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo de RENAN DA CUNHA LEITE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 09:14

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 10:33

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 18:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 00:11

Decorrido prazo de RENAN DA CUNHA LEITE em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 12:10

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 13:35

Conclusos para decisão
16/10/2024 19:13

Juntada de contrarrazões
15/10/2024 21:40

Juntada de contrarrazões
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2024 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 12:23

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/10/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:05

Decorrido prazo de RENAN DA CUNHA LEITE em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:08

Juntada de embargos de declaração
06/09/2024 00:02

Publicado Acórdão em 06/09/2024.
06/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 18:01

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:16

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 16:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/07/2024 00:03

Decorrido prazo de RENAN DA CUNHA LEITE em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 16/07/2024.
16/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .

APELADO: RENAN DA CUNHA LEITE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogado do(a) APELADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S Advogado do(a) APELADO: LIZANDRA AIRES SILVA - GO59859-A O processo nº 1030521-13.2023.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KATIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-08-2024 a 23-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de no mínimo 03 dias úteis com início no dia 19/08/2024 e encerramento no dia 23/08/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
12/07/2024 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 08:00

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 08:00

Conclusos para decisão
03/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
02/07/2024 17:38

Juntada de Informação de Prevenção
02/07/2024 16:43

Recebidos os autos
02/07/2024 16:43

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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