TRF1 - 0002992-20.2006.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO STEFENONI ARIVABENE

CPF *87.***.*05-44

DANIELLI CUQUETTO

CPF *03.***.*39-58

Advogados

JULIMAR DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA BOCA DA MATA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2019 03:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/12/2009 11:21

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - DESPACHO DE FL. 481

  • 27/11/2009 16:16

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/11/2009 20:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/11/2009 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2009 16:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/10/2009 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/10/2009 10:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES APRESENTADA PELA UNIÃO

  • 09/10/2009 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 10:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/09/2009 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/07/2009 12:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/06/2009 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2009 12:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/06/2009 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2009 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2009 18:50

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2009 13:06

    OFICIO EXPEDIDO - OF GABJU N. 38/2009 REF. AG. 2004.01.00.052636-0

  • 18/05/2009 13:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/04/2009 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/04/2009 11:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 13/04/2009 20:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2009 10:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/03/2009 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 23/03/2009 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DIVULGADO EM 23/03/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 24/03/2009

  • 19/03/2009 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/03/2009 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2009 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2009 18:59

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2009 20:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 13/01/2009 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2009 14:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/01/2009 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/12/2008 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/12/2008 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/12/2008 19:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2008 20:15

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2008 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - /PETIÇÃO DA AUTOR

  • 20/10/2008 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 13:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/10/2008 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/10/2008 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/10/2008 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/10/2008 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2008 18:35

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2008 18:34

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 29/09/2008 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 13:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2008 19:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/09/2008 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2008 10:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/09/2008 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/08/2008 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2008 17:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/07/2008 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI

  • 04/07/2008 14:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA

  • 21/05/2008 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/05/2008 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/05/2008 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/05/2008 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 159/160, 006AI

  • 18/04/2008 16:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - A REGISTRAR

  • 16/04/2008 17:27

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2008 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/04/2008 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2008 17:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/04/2008 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/04/2008 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/04/2008 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/03/2008 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 20/22, 006AI

  • 10/03/2008 15:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - A REGISTRAR

  • 05/03/2008 17:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/02/2008 19:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2008 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2008 14:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/01/2008 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/01/2008 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/01/2008 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/01/2008 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2008 19:23

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2007 20:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DO PMF

  • 14/11/2007 20:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2007 12:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/10/2007 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/08/2007 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO ANTROPOLÓGICA.

  • 03/08/2007 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2007 11:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/07/2007 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/07/2007 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2007 13:51

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2007 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROMOÇAO MPF

  • 23/05/2007 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2007 15:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/05/2007 15:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/04/2007 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/04/2007 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2007 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2007 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2007 19:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/03/2007 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/02/2007 18:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/01/2007 15:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/11/2006 20:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2006 19:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2006 14:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/11/2006 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/11/2006 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/10/2006 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/10/2006 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2006 17:03

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2006 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2006 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2006 12:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/09/2006 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO

  • 19/09/2006 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/09/2006 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/09/2006 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/09/2006 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2006 13:48

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2006 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2006 13:53

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2006

Ultima Atualização
30/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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