22/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DANIELLI CUQUETTO, RICARDO STEFENONI ARIVABENE, Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS - MG102274-A, IVAN MAURO CALVO - SP232796-S, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952-S .

APELADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, UNIÃO FEDERAL, COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA BOCA DA MATA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

O processo nº 0002992-20.2006.4.01.3310 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-08-2024 a 30-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AUXILIO GAB32 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 26/08/2024 e encerramento no dia 30/08/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
24/10/2019 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 17:35

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 17:22

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 17:22

Juntada de Petição (outras)
16/10/2019 22:13

Juntada de Petição (outras)
16/10/2019 22:13

Juntada de Petição (outras)
05/08/2019 14:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/06/2014 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
13/06/2014 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 11:43

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
06/06/2013 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
05/06/2013 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
05/06/2013 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3110034 SUBSTABELECIMENTO
05/06/2013 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
04/06/2013 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
31/05/2013 17:34

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/10/2012 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
15/10/2012 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
15/10/2012 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2810122 PETIÇÃO
11/10/2012 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
10/10/2012 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
02/10/2012 17:24

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/03/2012 15:44

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
26/01/2010 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
26/01/2010 13:59

PROCESSO REMETIDO - CONCLUSO COM PARECER
26/01/2010 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2348492 PARECER (DO MPF)
26/01/2010 13:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
18/12/2009 18:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/12/2009 18:50

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006200-65.2024.4.01.3600

Consorcio Aripuana

. Delegado da Receita Federal do Brasil ...

Advogado: Joao Gabriel Romani Bueno de Alcantara

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0000055-37.2019.4.01.3001

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Pedro Chaves de Farias

Advogado: Janaina Sanchez Marszalek

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2019 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0002187-36.2008.4.01.4300

Caixa Economica Federal - Cef

Eniomar Pereira de Moura

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 23:24

Exibir Processo

Processo nº 1032697-37.2024.4.01.3400

Rodrigo Machado Guimaraes

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Stefanie Lins Fiamoncini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2024 22:11

Exibir Processo

Processo nº 1032697-37.2024.4.01.3400

Rodrigo Machado Guimaraes

Presidente do Conselho Superior da Advoc...

Advogado: Daniel Barbosa Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 12:17

Exibir Processo