TRF1 - 0006990-98.2008.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIVANE ROCHA CONTARINI

CPF *96.***.*98-15

Advogados

DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES

OAB: 13752/PA

CPF *94.***.*17-49

MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 14354/PA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/11/2009 09:33

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/09/2009 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 10/09/2009 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2009 10:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/08/2009 13:23

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/08/2009 13:23

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL

  • 26/08/2009 13:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO IBAMA.

  • 21/08/2009 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2009 09:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/08/2009 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/08/2009 08:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2009 08:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/07/2009 11:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/07/2009 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2009 12:00

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2009 11:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 02/07/2009 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 14:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELO PRAZO LEGAL

  • 26/06/2009 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 26/06/2009 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BU - 26.06

  • 24/06/2009 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2009 17:00

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2009 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/06/2009 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/06/2009 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BU - 12.06

  • 02/06/2009 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/05/2009 12:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REGISTRADA NO LIVRO DE SENTENÇAS Nº 55-B, ÀS FLS. 70/72

  • 18/05/2009 14:32

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2009 12:07

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/05/2009 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2009 13:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/04/2009 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 28/04/2009 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2009 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2009 09:06

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2009 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2009 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/04/2009 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BU - 20.04

  • 07/04/2009 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/04/2009 18:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADA NO LIVRO DE SENTENÇAS Nº 52-B, ÀS FLS. 113/121

  • 19/02/2009 17:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/12/2008 15:29

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/12/2008 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2008 10:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2008 10:10

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 28/11/2008 10:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO IBAMA.

  • 12/11/2008 10:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/11/2008 10:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O SUPERINTENDENTE DO IBAMA

  • 10/11/2008 08:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/11/2008 08:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/11/2008 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/10/2008 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL.132/08

  • 29/10/2008 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/10/2008 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 13-A, ÀS FLS. 53/56.

  • 24/10/2008 10:37

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2008 09:57

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 21/10/2008 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 10:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/10/2008 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 15/10/2008 12:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/10/2008 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/10/2008 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 12-A, ÀS FLS. 149/152.

  • 08/10/2008 17:22

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2008 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/10/2008 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2008 10:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/10/2008 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 01/10/2008 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.116/08

  • 30/09/2008 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/09/2008 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2008 14:41

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2008 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/09/2008 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.100/08

  • 01/09/2008 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/09/2008 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2008 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO DECISÃO INDEFIRO INTERRUPCAO DE PRAZO

  • 27/08/2008 10:07

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2008 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2008 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2008 09:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO 10 DIAS

  • 19/08/2008 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 19/08/2008 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2008 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIMITO LITISCONSORCIO

  • 13/08/2008 16:14

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2008 09:25

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 22/07/2008 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO IBAMA.

  • 08/07/2008 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/07/2008 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/07/2008 19:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/07/2008 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAREI LIMINAR APOS INFORMACOES

  • 04/07/2008 17:33

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2008 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2008 10:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/07/2008 10:07

    INICIAL AUTUADA

  • 03/07/2008 19:33

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 03/07/2008 19:31

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA CONF. O.N 22/05 E CIRCULAR/COGER/N48

  • 03/07/2008 19:30

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 03/07/2008 17:10

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 03/07/2008 17:10

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 03/07/2008 16:00

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2008

Ultima Atualização
05/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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