TRF1 - 0000283-40.2014.4.01.3501

1ª instância - Luzi Nia

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Polo Ativo

Partes

SATURNINA BATISTA DOS SANTOS

CPF *73.***.*72-04

OSVALDINA BATISTA DOS SANTOS

CPF *25.***.*83-34

Advogados

LOURIVAL SILVESTRE SOBRINHO

CPF *04.***.*99-91

ISABELA DE DEUS LOPES MENDES

CINTIA VIEGAS DE ALMEIDA CAFFARO GONCALVES

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 0000283-40.2014.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SATURNINA BATISTA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA TIPO C SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01.

    Fundamento e decido.

    Inicialmente, DEFIRO o pedido da gratuidade da justiça formulado.

    Anote-se.

    Trata-se de demanda em que se visa a concessão de Aposentadoria por Idade Rural.

    Considerando-se o teor da certidão de fls. 135 (informando o óbito da Sra.

    Saturnina), impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito do pedido.

    Em razão do exposto e, com fulcro no art. 485, inciso "IX" do CPC/2015, EXTINGO o feito sem julgamento do mérito do pedido.

    Sem condenação em custas e em honorários advocatícios neste grau de jurisdição, art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Publique-se.

    Sentença registrada virtualmente.

    Intime-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Luziânia-GO, data da assinatura digital.

    TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA Juiz Federal

  • 25/04/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 19:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 15:39

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 00:20

    Decorrido prazo de OSVALDINA BATISTA DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 18:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 15:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 14:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/10/2020 09:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/03/2020 14:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/03/2020 11:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 09/03/2020 15:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/03/2020 15:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2020 11:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2020 11:07

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/01/2020 09:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/01/2020 14:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 10/01/2020 00:00

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 02/12/2019 15:42

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 12/11/2019 14:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2019 14:51

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2018 16:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 06/12/2017 14:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/12/2017 14:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 05/12/2017 13:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 04/12/2017 13:10

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 24/11/2017 18:19

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 07/06/2017 10:01

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/06/2017 10:01

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 24/09/2014 15:07

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 15/08/2014 13:34

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 08:28

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/08/2014 14:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 05/08/2014 14:56

    RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 05/08/2014 14:56

    RECURSO RECEBIDO - EFEITO DEVOLUTIVO

  • 25/07/2014 14:56

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - RECEBE RECURSO

  • 26/06/2014 11:38

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 21/05/2014 13:43

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - AUTOR

  • 13/05/2014 11:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2014 11:04

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/05/2014 09:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/04/2014 10:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 28/04/2014 15:10

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 26/03/2014 18:03

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 26/03/2014 17:59

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 26/03/2014 17:57

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 26/03/2014 15:08

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 25/03/2014 17:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2014 17:57

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 25/03/2014 17:57

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 25/03/2014 17:50

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2014 13:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 20/02/2014 16:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/02/2014 16:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 13/02/2014 18:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/02/2014 18:04

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/02/2014 18:03

    CitaçãoORDENADA - INSS

  • 13/02/2014 18:03

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 12/02/2014 18:02

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SERÁ APRECIADO APÓS A INSTRUÇÃO

  • 11/02/2014 18:02

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 11/02/2014 15:55

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/02/2014 14:19

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 11/02/2014 14:19

    INICIAL: AUTUADA

  • 06/02/2014 10:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2014

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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