12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0019688-80.2005.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019688-80.2005.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:OSMAR VIEIRA DE FARIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA ANDRADE VIEIRA - GO14967 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 11 de setembro de 2024.

Diretor de Coordenadoria 13ª Turma (Assinado digitalmente)
19/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: OSMAR VIEIRA DE FARIA Advogado do(a) APELADO: LUCIANA ANDRADE VIEIRA - GO14967 O processo nº 0019688-80.2005.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16-08-2024 a 23-08-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
28/01/2020 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 09:16

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 09:15

Juntada de Petição (outras)
05/12/2019 08:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/11/2016 15:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/11/2016 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
03/11/2016 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
27/10/2016 16:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/10/2016 15:27

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CHARLENY MANGOLIN - CÓPIA
27/10/2016 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
27/10/2016 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA EXTRAIR CÓPIAS
27/10/2016 14:37

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
07/10/2015 15:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/10/2015 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/07/2014 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:26

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
04/02/2009 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
04/02/2009 17:01

CONCLUSÃO AO RELATOR
02/02/2009 18:55

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003285-05.2022.4.01.3603

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Iracema de Fatima Vaz Martins

Advogado: Lurdes Eliane Dal Zot

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 1022169-56.2024.4.01.0000

Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de ...

Altamir Wollmann

Advogado: Altamir Wollmann

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0008601-78.2011.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Herbet Milfont Parente

Advogado: Ueder Barbosa Aguiar

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2018 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0027797-87.2008.4.01.3400

Erno Dionizio Brentano

Presidente do Conselho de Gestao da Prev...

Advogado: Fatima Maria Motter

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2008 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1010149-16.2022.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Nailson Jose de Siqueira - Cpf N 004.059...

Advogado: Elson Souza Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2022 14:55

Exibir Processo