11/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0027797-87.2008.4.01.3400 IMPETRANTE: ERNO DIONIZIO BRENTANO IMPETRADO: SECRETARIO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO MIN PREV SOCIAL, PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTAO DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO MIN PREV COMPLEMENTAR, UNIÃO FEDERAL REU: ENTE NÃO CADASTRADO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Procedimento da Secretaria, nos termos do CPC, art. 253, §4º.

Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado dos autos recebidos da 2a instância, bem como para requerer o que entenderem de direito.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília, 8 de novembro de 2024.

MARCIA KELLER TAVARES Servidor(a)
26/11/2019 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
05/10/2009 11:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 29/2009
22/09/2009 14:21

REMESSA ORDENADA: TRF
22/09/2009 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2009 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF
10/09/2009 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/09/2009 15:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/08/2009 16:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/08/2009 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/08/2009 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/08/2009 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/06/2009 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARM JANELA P 9
22/06/2009 15:57

Conclusos para despacho
18/06/2009 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2009 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/06/2009 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2009 14:21

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA AGU
09/06/2009 12:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/04/2009 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
02/04/2009 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
02/04/2009 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
01/04/2009 12:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 121 B
02/02/2009 13:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA - GAB. TIT.
23/01/2009 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2008 09:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ARM 22 PILHA 1
20/11/2008 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/11/2008 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/10/2008 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/10/2008 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/10/2008 15:53

Conclusos para despacho
16/10/2008 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2008 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/10/2008 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2008 10:05

CARGA: RETIRADOS MPF
08/10/2008 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/10/2008 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2008 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/10/2008 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
01/10/2008 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2008 18:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2008 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2008 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2008 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/09/2008 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/09/2008 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/09/2008 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/09/2008 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISAO 529 A
15/09/2008 11:34

Conclusos para decisão- GAB TIT
12/09/2008 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/09/2008 15:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/09/2008 07:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/09/2008 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2008 15:30

Conclusos para decisão
04/09/2008 15:30

INICIAL AUTUADA
04/09/2008 14:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/09/2008 17:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2008

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007936-91.2023.4.01.3200

Osmar da Silva Pereira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Josimar Pereira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 1008515-28.2021.4.01.3000

Associacao Comercial e Empresarial de Cr...

Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2021 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1003285-05.2022.4.01.3603

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Iracema de Fatima Vaz Martins

Advogado: Lurdes Eliane Dal Zot

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 1022169-56.2024.4.01.0000

Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de ...

Altamir Wollmann

Advogado: Altamir Wollmann

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0008601-78.2011.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Herbet Milfont Parente

Advogado: Ueder Barbosa Aguiar

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2018 16:45

Exibir Processo