TRF1 - 0001466-15.2006.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE OTAVIO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

COMUNIDADE INDIGENA PATAXO HA HA HAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 0001466-15.2006.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPOLIO DE OTAVIO ANTONIO DOS SANTOS REU: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, COMUNIDADE INDIGENA PATAXO HA HA HAE, UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1-Tendo em vista o retorno dos presentes autos do TRF da 1ª Região, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2-Decorrido o prazo e nada requerido, arquivem-se os autos, com baixa.

    Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA JUIZ(A) FEDERAL

  • 30/10/2019 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/08/2013 15:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ANALISAR RECURSO

  • 07/08/2013 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

  • 02/08/2013 08:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/07/2013 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/07/2013 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

  • 29/05/2013 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUB 31.05.2013

  • 28/05/2013 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 28.05.2013

  • 28/05/2013 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2013 19:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2013 19:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2013 10:23

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2013 14:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA UNIÃO

  • 26/03/2013 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/03/2013 08:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 21/03/2013 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/11/2012 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

  • 09/11/2012 09:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/11/2012 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI

  • 11/09/2012 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/09/2012 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP DO DIA 06.09.2012

  • 21/08/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/08/2012 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2012 19:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADA NO E-CVD

  • 16/07/2012 15:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/07/2012 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/07/2012 08:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/07/2012 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/06/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 08/06/2012 09:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/05/2012 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2012 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VALIDADE DE PUBL. 13/04/2012

  • 11/04/2012 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP DO DIA 11/04/2012

  • 21/03/2012 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/03/2012 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2012 13:07

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 23/01/2012 12:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/01/2012 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 13/01/2012 07:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/01/2012 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/12/2011 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/12/2011 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 14.12.2011

  • 05/12/2011 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/12/2011 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2011 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2011 12:24

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2011 16:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/07/2011 13:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/06/2011 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2011 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/06/2011

  • 28/06/2011 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 16/06/2011 17:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/06/2011 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 14/06/2011

  • 13/06/2011 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/06/2011 14:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/05/2011 09:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/04/2011 18:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/04/2011 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2011 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2011 19:27

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2011 19:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 17/12/2010 12:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/12/2010 12:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/12/2010 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 03/11/2010 13:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/10/2010 14:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/09/2010 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2010 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2010 15:05

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2010 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2010 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/09/2010 11:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA AGU

  • 30/08/2010 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/08/2010 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 30/08/2010

  • 26/08/2010 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 26/08/2010

  • 22/06/2010 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/06/2010 11:50

    REVELIA: DECLARADA - DA FUNAI

  • 16/06/2010 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2010 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2010 17:02

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2009 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO FUNAI

  • 08/10/2009 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/10/2009 09:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/09/2009 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI (PSF)

  • 16/09/2009 17:28

    CitaçãoORDENADA - DA FUNAI

  • 16/09/2009 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2009 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2009 11:46

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2009 14:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/04/2009 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 868/2009

  • 16/02/2009 13:39

    TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DO OFÍCIO 021/2009

  • 03/02/2009 16:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/01/2009 12:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/01/2009 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2009 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2009 14:45

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2008 16:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 557/2008

  • 30/09/2008 17:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/08/2008 14:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/08/2008 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2008 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2008 18:50

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2008 12:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO À FL. 90, NEM DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 88, PELO JUÍZO DEPRECADO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

  • 02/06/2008 16:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/05/2008 09:47

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 285/2008 - SEPOD/CÍVEL

  • 15/05/2008 11:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/04/2008 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2008 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2008 17:30

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2008 08:54

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 69/2008

  • 11/03/2008 15:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 069/2008 - SEPOD/CÍVEL

  • 26/02/2008 15:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/02/2008 15:54

    CitaçãoORDENADA

  • 26/02/2008 15:54

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 25/02/2008 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2008 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2008 18:24

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2007 11:42

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 28/11/2007 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/11/2007 15:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/10/2007 16:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 36/2007

  • 19/09/2007 15:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 03/09/2007 18:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 036/2007 - SEPOD/CÍVEL

  • 18/05/2007 13:49

    CitaçãoORDENADA

  • 15/05/2007 09:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/02/2007 12:29

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR

  • 30/01/2007 19:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 29/2007

  • 17/10/2006 11:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/10/2006 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2006 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2006 18:22

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2006 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D. J. DE 18/08/2006

  • 17/08/2006 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIDA EM 17/08/2006

  • 04/08/2006 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/08/2006 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2006 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2006 17:03

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2006 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 20 E 21/05/2006

  • 28/04/2006 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/04/2006 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2006 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2006 17:43

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2006 16:56

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2006

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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