10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000325-95.2017.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS EXECUTADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1000325-95.2017.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: EXECUTADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial (id 2175261561): CONCLUSÃO 02.

Ante o exposto, decido não conhecer do pedido de cumprimento de sentença deduzido contra órgão.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000325-95.2017.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS EXECUTADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; (c) em caso afirmativo, fazer conclusão; (d) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 7 de janeiro de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000325-95.2017.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS EXECUTADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

Está formado o título executivo judicial.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A previsão de execução de ofício viola o postulados da inércia da jurisdição e da imparcialidade imanentes ao devido processo legal.

A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: (a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC; (b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; (c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar as partes e terceiros interessados acerca do trânsito em julgado, devendo a parte vencedora, em 05 dias úteis, promover o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento; (c) aguardar o prazo para manifestação em contagem automática; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 18 de novembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000325-95.2017.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS EXECUTADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1000325-95.2017.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: EXECUTADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Decisão (id 2142968751).

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000325-95.2017.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS EXECUTADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) juntar extratos das contas judiciais; (c) intimar a parte credora para, em 05 dias, apresentar o valor da dívida remanescente e bens penhoráveis; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 18 de julho de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
11/09/2019 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal
11/09/2019 10:50

Juntada de Certidão
10/09/2019 22:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 21:57

Conclusos para despacho
10/09/2019 15:42

Juntada de contrarrazões
28/08/2019 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS em 27/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 09:50

Expedição de Comunicação via sistema.
15/08/2019 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 16:14

Conclusos para despacho
12/08/2019 17:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMA LTDA em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 10:26

Juntada de apelação
29/07/2019 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS em 26/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 16:19

Juntada de petição intercorrente
03/07/2019 20:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMA LTDA em 02/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2019 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2019 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.
27/06/2019 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2019 14:34

Conclusos para despacho
16/06/2019 17:32

Juntada de Embargos de declaração
31/05/2019 17:58

Juntada de Certidão
31/05/2019 10:45

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2019 10:45

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2019 10:45

Expedição de Comunicação via sistema.
29/05/2019 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2019 15:31

Conclusos para julgamento
19/05/2019 17:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 13/05/2019 23:59:59.
15/04/2019 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2019 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 12:57

Conclusos para despacho
28/03/2019 12:57

Juntada de Certidão
25/03/2019 23:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 22:54

Conclusos para despacho
15/03/2019 09:39

Juntada de Certidão
27/02/2019 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 11:33

Conclusos para despacho
25/02/2019 15:25

Juntada de Certidão
15/02/2019 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS em 11/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 17:46

Expedição de Ofício.
04/02/2019 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 11:40

Conclusos para despacho
21/12/2018 17:12

Juntada de petição intercorrente
10/12/2018 11:39

Juntada de outras peças
03/12/2018 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2018 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.
29/11/2018 21:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 15:10

Conclusos para despacho
29/11/2018 15:08

Juntada de Certidão
21/11/2018 06:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS em 20/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 06:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 20/11/2018 23:59:59.
14/11/2018 04:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMA LTDA em 12/11/2018 23:59:59.
12/11/2018 16:44

Juntada de informação
12/11/2018 16:31

Juntada de Certidão
12/11/2018 16:30

Juntada de carta
12/11/2018 16:25

Juntada de Ofício
24/10/2018 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.
24/10/2018 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.
24/10/2018 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.
30/09/2018 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2018 23:54

Conclusos para despacho
13/09/2018 09:54

Juntada de Certidão
04/09/2018 14:21

Expedição de Carta precatória.
31/08/2018 00:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMA LTDA em 28/06/2018 23:59:59.
31/08/2018 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 28/06/2018 23:59:59.
31/08/2018 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS em 28/06/2018 23:59:59.
10/08/2018 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 14:27

Conclusos para decisão
04/08/2018 00:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMA LTDA em 25/06/2018 23:59:59.
04/08/2018 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS em 19/07/2018 23:59:59.
25/07/2018 02:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 12/07/2018 23:59:59.
11/06/2018 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2018 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2018 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2018 11:47

Juntada de Certidão
07/06/2018 15:58

Juntada de Certidão
30/05/2018 15:24

Outras Decisões
30/05/2018 11:08

Conclusos para decisão
29/05/2018 18:12

Juntada de manifestação
28/05/2018 17:15

Juntada de outras peças
23/05/2018 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
23/05/2018 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
23/05/2018 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
23/05/2018 11:37

Juntada de Certidão
18/05/2018 00:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMA LTDA em 11/05/2018 23:59:59.
04/05/2018 15:40

Outras Decisões
03/05/2018 08:33

Conclusos para despacho
30/04/2018 15:12

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
19/04/2018 02:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 16/04/2018 23:59:59.
19/04/2018 02:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMA LTDA em 16/04/2018 23:59:59.
06/04/2018 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.
03/04/2018 15:15

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2018 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS em 23/02/2018 23:59:59.
27/03/2018 18:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 17:22

Conclusos para decisão
19/03/2018 18:33

Juntada de cumprimento de sentença
14/03/2018 11:41

Expedição de Comunicação via sistema.
14/03/2018 11:41

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2018 19:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 11:47

Conclusos para despacho
27/02/2018 23:30

Juntada de petição intercorrente
27/02/2018 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 10:30

Conclusos para despacho
27/02/2018 10:30

Juntada de Certidão
24/02/2018 00:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 23/02/2018 23:59:59.
02/01/2018 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.
02/01/2018 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.
02/01/2018 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2017 17:22

Julgado improcedente o pedido
14/12/2017 17:22

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/11/2017 17:51

Conclusos para julgamento
26/11/2017 18:31

Juntada de réplica
20/10/2017 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.
17/10/2017 17:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2017 17:20

Restituídos os autos à Secretaria
16/10/2017 19:31

Conclusos para decisão
13/10/2017 17:00

Juntada de contestação
27/09/2017 13:56

Juntada de Certidão
26/09/2017 17:44

Juntada de outras peças
14/09/2017 00:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 13/09/2017 23:59:59.
23/08/2017 16:39

Juntada de petição intercorrente
22/08/2017 01:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMA LTDA em 21/08/2017 23:59:59.
02/08/2017 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2017 16:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2017 19:22

Juntada de contestação
26/07/2017 00:29

Juntada de petição intercorrente
18/07/2017 21:42

Expedição de Comunicação via sistema.
18/07/2017 21:42

Expedição de Comunicação via sistema.
18/07/2017 14:25

Outras Decisões
12/07/2017 10:50

Conclusos para decisão
12/07/2017 10:47

Juntada de Certidão
06/07/2017 20:29

Expedição de Carta precatória.
03/07/2017 16:46

Juntada de embargos de declaração
16/06/2017 11:30

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2017 11:30

Expedição de Comunicação via sistema.
14/06/2017 16:56

Outras Decisões
11/06/2017 19:48

Conclusos para decisão
08/06/2017 16:11

Juntada de emenda à inicial
07/06/2017 19:42

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2017 17:30

Conclusos para decisão
07/06/2017 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2017

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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