04/09/2025 09:59

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:08

Recebidos os autos
04/09/2025 09:08

Juntada de intimação de pauta
31/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/03/2025 14:25

Juntada de Informação
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1009101-40.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE HUMBERTO FONSECA AIRES REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por recurso inominado.

A parte recorrida articulou contrarrazões.

A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Os autos devem ser enviados à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) enviar os autos à instância recursal. 04.

Palmas, 18 de março de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
28/03/2025 22:23

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 22:23

Juntada de Certidão
28/03/2025 22:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 22:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:49

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:24

Juntada de contrarrazões
24/02/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2025 09:34

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 00:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:20

Juntada de apelação
03/02/2025 11:29

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2025 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO FONSECA AIRES em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:14

Publicado Sentença Tipo C em 23/01/2025.
23/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 12:30

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 12:30

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 12:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:18

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2024 15:55

Processo devolvido à Secretaria
12/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:28

Conclusos para despacho
10/10/2024 19:51

Juntada de contestação
09/09/2024 15:11

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 11:03

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:02

Juntada de petição intercorrente
29/07/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO FONSECA AIRES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:02

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1009101-40.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE HUMBERTO FONSECA AIRES REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: (a.1) formular pedidos certos e determinados (CPC, artigos 322 e 324); (a.2) comprovar que tem direito à isenção, mediante exibição do comprovante atual de rendas e cópia da última declaração do IRPF, uma vez que é servidor público federal aposentado; (a.3) atribuir à causa valor que expresse o seu conteúdo econômico; (b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 19 de julho de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
23/07/2024 10:58

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2024 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:03

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO
17/07/2024 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
17/07/2024 13:25

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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