20/05/2025 00:00

Intimação

1053627-76.2024.4.01.3400 IMPETRANTE: SUPERMERCADO SANSAO LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.203, § 4º, do CPC e da Portaria nº 02/2018, da MMª Juíza Titular desta 6ª Vara, faço VISTA À AUTORA, pelo prazo legal, em face dos embargos de declaração id 2181604454.

P/ Diretor de Secretaria 6ª Vara/SJDF
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1053627-76.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SUPERMERCADO SANSAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO - RN7788 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 25 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
25/07/2024 14:32

Desentranhado o documento
25/07/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
25/07/2024 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2024 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2024 09:05

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2024 09:05

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2024 12:18

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:18

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJDF
24/07/2024 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 14:37

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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