28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014855-08.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AMANDA CORDEIRO DA GAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO MELO SANTOS - AP4704-A e JESUS BARBOSA DA SILVA JUNIOR - AP5230-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP1533-A, VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO - RJ104227-A, ERIKA CHRYSTIANE RODRIGUES VERAS - PA28722-B, PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - PA12816-A, MATHEUS MEDEIROS LEAL - MA22581-A, MARINA ZANETTI BERNARDO - SP315388-A, MARICI GIANNICO - SP149850-S, MARIA AUGUSTA FONSECA PAIM - SP230668-A, LUCIANA MARIA CHAVES MENDES REGO - MA4979-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A, LORENA SANTOS DE ARAUJO - MA16204-A, JULIANA BOSAIPO GUIMARAES PARGA - MA11554-A, ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A, TOMAZ MANESCHY SEGATTO - PA27990-A, THAMYRES ALVINO SCHNEIDER - PA23089-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A e RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A DESTINATÁRIO(S): LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) FERREIRA GOMES ENERGIA S.A.

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) ENERGEST S.A.

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) GEMINI ENERGY S.A.

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) ALUPAR INVESTIMENTO S.A.

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - (OAB: PA12358-A) OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) EQUATORIAL ENERGIA S/A THAMYRES ALVINO SCHNEIDER - (OAB: PA23089-A) TOMAZ MANESCHY SEGATTO - (OAB: PA27990-A) ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB: PA13303-A) ANA LUISA ROSA VERAS - (OAB: MA6343-A) JULIANA BOSAIPO GUIMARAES PARGA - (OAB: MA11554-A) LORENA SANTOS DE ARAUJO - (OAB: MA16204-A) LUANA OLIVEIRA VIEIRA - (OAB: MA8437-A) LUCIANA MARIA CHAVES MENDES REGO - (OAB: MA4979-A) MARIA AUGUSTA FONSECA PAIM - (OAB: SP230668-A) MARICI GIANNICO - (OAB: SP149850-S) MARINA ZANETTI BERNARDO - (OAB: SP315388-A) MATHEUS MEDEIROS LEAL - (OAB: MA22581-A) PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB: PA12816-A) FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - (OAB: PA12358-A) ERIKA CHRYSTIANE RODRIGUES VERAS - (OAB: PA28722-B) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO - (OAB: RJ104227-A) DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - (OAB: AP1533-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436664137) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de maio de 2025.
29/05/2023 16:01

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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