15/05/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
10/05/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE ALMEIDA PAIVA em 08/05/2025 23:59.
17/04/2025 18:25

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2025 18:25

Juntada de Certidão
17/04/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2025 18:25

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA BENEDITA DE ALMEIDA PAIVA - CPF: *14.***.*92-49 (AUTOR)
17/04/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 14:51

Conclusos para julgamento
10/02/2025 23:12

Juntada de manifestação
22/01/2025 14:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
09/12/2024 11:20

Juntada de Certidão
08/12/2024 10:29

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
02/10/2024 11:04

Juntada de outras peças
30/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de intimações e perícias da Seção Judiciária do Pará INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PROCESSO:1031391-85.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BENEDITA DE ALMEIDA PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: PAULA JOANICE COELHO LACERDA - PA34748 POLO PASSIVO:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): AUTOR: MARIA BENEDITA DE ALMEIDA PAIVA Advogado do(a) AUTOR: PAULA JOANICE COELHO LACERDA - PA34748 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimá-los(as), eletronicamente, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para mais informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 26 de setembro de 2024 (documento assinado eletronicamente) Central de intimações e perícias da Seção Judiciária do Pará
26/09/2024 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2024 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2024 12:33

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:18

Perícia agendada
09/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/09/2024 15:10

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
29/08/2024 23:22

Juntada de aditamento à inicial
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031391-85.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA BENEDITA DE ALMEIDA PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA JOANICE COELHO LACERDA - PA34748 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA BENEDITA DE ALMEIDA PAIVA PAULA JOANICE COELHO LACERDA - (OAB: PA34748) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 5 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
05/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1031391-85.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA BENEDITA DE ALMEIDA PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA JOANICE COELHO LACERDA - PA34748 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Inobstante a incorreção do valor da causa, observa-se que o valor de alçada está aquém do limite de 60 salários mínimos, considerando que o objeto da lide consiste em benefício assistencial no valor de um salário mínimo com DER em 30/10/2023.

Logo, a soma das parcelas vencidas e 12 vincendas resulta em valor da causa que atrai a competência absoluta do Juizado Especial Federal, uma vez que possui estrutura autônoma nesta Seção Judiciária.

Assim, declino a competência para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária.

Intime-se.

Cumpra-se imediatamente.

BELÉM, data e assinatura eletrônicas Hind.

G Kayath Juíza Federal da 2ª Vara
24/07/2024 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2024 14:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/07/2024 12:50

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024 12:50

Declarada incompetência
22/07/2024 11:01

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
18/07/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA
17/07/2024 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
17/07/2024 08:27

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2024 08:27

Juntada de Certidão
17/07/2024 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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