TRF1 - 0029754-59.2013.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALMIR CARDOSO SIMOES

CPF *65.***.*24-00

Advogados

LOURENCO THIAGO DIAS FERREIRA

OAB: 22866/BA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

CHEFE (GERENTE) DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MURITIBA - BAHIA

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0029754-59.2013.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos.

    Os autos aguardarão no arquivo eventual iniciativa da(s) parte(s), quando, se for o caso, serão desarquivados e conclusos ao MM.

    Juiz Federal da 10ª Vara.

    Se não houver manifestação, deverão ser mantidos no arquivo.

    Intimem-se.

    Salvador, data da assinatura eletrônica Robinson de Souza Amorim Diretor de Secretaria da 10ª Vara

  • 28/04/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/02/2014 09:42

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 017/2014

  • 26/02/2014 15:41

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/02/2014 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2014 18:41

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2014 17:35

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 11/02/2014 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO PELO INSS

  • 04/02/2014 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/01/2014 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 62/2014 - INTIMAÇÃO DO INSS

  • 17/01/2014 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/01/2014 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE AR REF A CI 312/2013

  • 10/01/2014 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/01/2014 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/01/2014 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 23.12.13

  • 19/12/2013 12:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2013 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/12/2013 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/12/2013 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2013 14:48

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2013 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/12/2013 11:22

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 13/12/2013 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS

  • 10/12/2013 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE AR REF A CI 311/2013

  • 18/11/2013 16:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/11/2013 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/11/2013 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 4935/2013 - INTIMAÇÃO DO INSS

  • 14/11/2013 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - em 12.11.13

  • 12/11/2013 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/11/2013 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/11/2013 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/11/2013 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/11/2013 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/11/2013 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/11/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2013 14:07

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2013 17:26

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 30/10/2013 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/10/2013 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DO INSS INFORMANDO INTERPOSICAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 30/10/2013 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR REF CI Nº 262/2013

  • 30/10/2013 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/10/2013 17:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRO E-CVD Nº 00342.2013.00103300.1.00094/00128

  • 16/10/2013 18:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/10/2013 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/10/2013 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE AR REF A CI 232/2013

  • 10/10/2013 15:35

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 09/10/2013 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EM 07.10.2013

  • 09/10/2013 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 07/10/2013 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 4420/2013 - INTIMAÇÃO DO MPF

  • 02/10/2013 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 4419/2013

  • 01/10/2013 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/09/2013 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 4419/2013 - INTIMAÇÃO DO INSS

  • 27/09/2013 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/09/2013 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/09/2013 19:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/09/2013 19:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/09/2013 19:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/09/2013 18:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/09/2013 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - E-CVD Nº 00051.2013.00103300.1.00094/00136

  • 20/09/2013 15:58

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2013 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO INSS

  • 20/09/2013 09:32

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELOS 2 IMPETRADOS

  • 20/09/2013 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/09/2013 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) INSS MANIFESTA INTERESSE EM INTERVIR NA AÇÃO

  • 18/09/2013 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA

  • 17/09/2013 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE AR REF CI 233/2013

  • 11/09/2013 17:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/09/2013 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/09/2013 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 3966/2013 INTIMAÇAO DO REP JUD DO INSS

  • 09/09/2013 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/08/2013 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/08/2013 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/08/2013 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/08/2013 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/08/2013 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/08/2013 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2013 17:50

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2013 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/EXAME DO PEDIDO LIMINAR

  • 21/08/2013 17:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 10434135

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2013

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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