TRF1 - 0046632-70.2010.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: STAR BKS LTDA., Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAQUIM MANHAES MOREIRA - SP52677, MARCIA JOSE ANDRADE - SP43933, RICARDO MALACHIAS CICONELO - SP130857, SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS - SP146105-A .
AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, LASER TONER DO BRASIL LTDA - EPP, .
O processo nº 0046632-70.2010.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-09-2024 a 06-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 02/09/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 06/09/2024.
A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected]. -
11/12/2020 12:10
Conclusos para decisão
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16/09/2020 07:17
Decorrido prazo de União Federal em 15/09/2020 23:59:59.
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09/09/2020 07:48
Decorrido prazo de STAR BKS LTDA. em 08/09/2020 23:59:59.
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22/07/2020 19:02
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2020 19:02
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2020 19:02
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 18:24
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/11/2016 15:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/11/2016 15:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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24/11/2016 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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18/10/2016 09:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4049898 CONTRA-RAZOES
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03/10/2016 07:06
VISTA PUBLICADA PARA RAZOES
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09/09/2016 11:38
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - MI 1210/2016
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09/09/2016 10:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4016759 PETIÇÃO
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09/09/2016 10:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4016758 PETIÇÃO
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06/09/2016 08:34
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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05/09/2016 12:08
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1210/2016 - UNIAO FEDERAL
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02/09/2016 09:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2016
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31/08/2016 16:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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31/08/2016 16:45
PROCESSO REMETIDO
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14/03/2011 09:35
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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13/09/2010 11:35
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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13/09/2010 11:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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13/09/2010 11:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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10/09/2010 18:45
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2010
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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