11/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/03/2025 10:11

Juntada de Informação
11/03/2025 09:54

Juntada de contrarrazões
26/02/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 15:14

Juntada de apelação
05/02/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:47

Juntada de apelação
23/01/2025 03:25

Juntada de petição intercorrente
17/01/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 11:06

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 12:18

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:29

Decorrido prazo de INAHANI SANTOS CONFOLONIERI em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:43

Juntada de alegações/razões finais
02/10/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 13:06

Juntada de alegações/razões finais
20/09/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA.
20/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:11

Juntada de Ata de audiência
19/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/09/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 18:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/09/2024 18:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/09/2024 00:49

Decorrido prazo de GEFERSON FERREIRA SANTOS em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 15:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2024 15:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:39

Decorrido prazo de JOSÉ ADENILSON FERREIRA DE JESUS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:38

Decorrido prazo de RODRIGO DANTAS SOARES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:32

Decorrido prazo de JOVAN BORGES COSTA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:01

Decorrido prazo de HENRIQUE RUBIM em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:01

Decorrido prazo de HENRIQUE RUBIM JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:27

Decorrido prazo de ALISON CARNEIRO SANTOS em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 19:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 19:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 19:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 19:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 19:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 19:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 15:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 15:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 15:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 01:52

Decorrido prazo de FREDERICO HONORATO GROSCHOSKI em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2024 17:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2024 14:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 14:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2024 14:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2024 12:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 12:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2024 12:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2024 11:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 11:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2024 11:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ALISON CARNEIRO SANTOS em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 16:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/08/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 16:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/08/2024 16:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/08/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 12:11

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:11

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:11

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:11

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:11

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:11

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:11

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:11

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:11

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 11:43

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:18

Expedição de Intimação.
15/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
14/08/2024 21:50

Expedição de Carta precatória.
09/08/2024 08:52

Juntada de manifestação
09/08/2024 08:32

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 17:05

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Eunápolis-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Juiz Titular : PABLO BALDIVIESO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000195-29.2021.4.01.3310 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: HENRIQUE RUBIM Advogados do(a) REU: INAHANI SANTOS CONFOLONIERI - BA36822, JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA - BA9012 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO (ID do documento: 2138135735) Considerando a necessidade de se impulsionar os feitos que demandam audiência neste juízo, notadamente em razão da grande quantidade de feitos e da necessidade de manter suas atividades, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/09/2024, às 14hs, que será realizada de modo virtual/híbrido por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução PRESI 6/2023, do TRF – 1ª Região, de 02/02/2023. Às partes, caso seja a hipótese, para dizer quais testemunhas indicadas estão abarcadas no rol estabelecido no artigo 221 do Código de Processo Penal, bem como indicarem quais daquelas pessoas apresentadas no rol de testemunhas devem ser intimadas, considerando o número limitado pelo art. 401 do Código de Processo Penal, justificando a necessidade da oitiva daqueles testigos que ultrapassarem o número de 08 (oito), vedada a substituição, porquanto já arroladas, sob pena de renúncia.

No ato de intimação, caso não tenha defesa nos autos, deverá o denunciado/investigado informar se irá constituir advogado ou se pretende a nomeação de defensor dativo.

Além disso, deverá o oficial de justiça colher o telefone atualizado para contato. À Secretaria para que sejam expedidos os atos necessários para a realização da audiência (mandados, cartas precatórias, publicações, intimações etc.).

Cumpra-se com urgência.

Eunápolis-BA, data da assinatura.

Juiz Federal PABLO BALDIVIESO
31/07/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA.
18/07/2024 11:51

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:54

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:32

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
10/06/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:12

Decorrido prazo de HENRIQUE RUBIM em 11/12/2023 23:59.
22/11/2023 22:43

Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 20:29

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:46

Juntada de defesa prévia
14/08/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 15:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/07/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 17:34

Expedição de Mandado.
25/07/2023 15:45

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/07/2023 09:40

Juntada de petição intercorrente
21/07/2023 15:10

Juntada de resposta
20/07/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:09

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2023 11:09

Recebida a denúncia contra A DEFINIR NO IPL 2020.0083730-DPF/PSO/BA (INVESTIGADO)
13/07/2023 13:39

Conclusos para decisão
23/06/2023 00:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/06/2023 23:59.
13/06/2023 13:54

Juntada de resposta
13/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:39

Juntada de denúncia
11/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 02:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 15:39

Processo devolvido à Secretaria
13/04/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:59

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:56

Processo devolvido à Secretaria
13/04/2023 14:56

Cancelada a conclusão
13/04/2023 14:55

Conclusos para despacho
22/03/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:46

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
29/11/2022 10:32

Juntada de resposta
22/11/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:56

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
22/11/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:01

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
21/11/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:25

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
21/11/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 10:37

Juntada de resposta
24/10/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 01:05

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 18/10/2022 23:59.
23/09/2022 11:47

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 14:12

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 16:17

Conclusos para despacho
02/09/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 15:30

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
04/08/2022 00:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/08/2022 23:59.
01/08/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 08:41

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
20/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:53

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
12/07/2022 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 10:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 10:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 10:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2022 23:59.
06/06/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 01:58

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/06/2022 23:59.
17/05/2022 16:03

Juntada de Certidão
17/05/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:09

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 13:25

Conclusos para despacho
10/05/2022 02:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/05/2022 23:59.
26/04/2022 14:27

Juntada de manifestação
25/04/2022 12:06

Juntada de parecer
20/04/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 14:32

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 14:32

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/02/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 13:52

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
21/09/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:46

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
20/09/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 14:29

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
25/01/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:20

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
22/01/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:00

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
22/01/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 08:59

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
22/01/2021 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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