TRF1 - 0010940-12.2016.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : LAURA LIMA MIRANDA E SILVA Dir.
Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0010940-12.2016.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: AMPLUS MINERACAO LTDA e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Intimem-se os apelados para oferecer contrarrazões.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, independentemente, ultimadas as providências de praxe, remetam-se os autos ao Tribunal Regional da 1ª Região -
10/08/2022 08:50
Conclusos para decisão
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10/08/2022 08:49
Processo devolvido à Secretaria
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10/08/2022 08:49
Cancelada a conclusão
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10/08/2022 08:45
Conclusos para despacho
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16/06/2022 13:33
Juntada de embargos de declaração
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06/06/2022 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/06/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 00:11
Processo devolvido à Secretaria
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12/04/2022 00:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2022 19:08
Conclusos para despacho
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22/02/2022 18:11
Juntada de petição intercorrente
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10/02/2022 08:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/02/2022 08:57
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/12/2021 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/12/2021 16:03
Juntada de diligência
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26/10/2021 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/10/2021 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/09/2021 21:15
Expedição de Mandado.
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09/06/2021 09:39
Processo devolvido à Secretaria
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09/06/2021 09:39
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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09/06/2021 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 19:45
Conclusos para despacho
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21/03/2021 05:15
Juntada de petição intercorrente
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12/02/2021 10:53
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2021 01:15
Decorrido prazo de ERICO SOUZA ROSSI em 25/01/2021 23:59.
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26/01/2021 23:31
Decorrido prazo de AMPLUS MINERACAO LTDA em 25/01/2021 23:59.
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20/11/2020 22:51
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2020 11:55
Conclusos para despacho
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02/11/2020 15:54
Juntada de Petição intercorrente
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31/10/2020 00:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2020.
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31/10/2020 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/10/2020 11:34
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2020 11:34
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2020 11:34
Juntada de Certidão de processo migrado
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22/10/2020 11:33
Juntada de volume
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14/09/2020 11:28
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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14/09/2020 11:27
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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14/09/2020 11:27
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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14/09/2020 11:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
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20/02/2020 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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13/02/2020 16:17
CARGA: RETIRADOS PGF
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31/01/2020 14:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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31/01/2020 14:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes da expedição do mandado ordenada no despacho de fls. 62/63 com destino ao endereço indicado à fl. 60, retornem os autos à exequente para atualização do débito.
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15/01/2020 12:00
Conclusos para despacho
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27/11/2019 16:06
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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27/11/2019 16:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fls. 57, inclusive, a eventual citação por edital, conforme o item 7 deste derspacho. 2. RENOVE-SE a diligência citatória anteriormente ordenada em desfavor do(s) executado(s), observando-se o(s) endereço(s)
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02/09/2019 18:03
Conclusos para despacho
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02/09/2019 18:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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07/08/2019 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf
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07/08/2019 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
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05/07/2019 14:47
CARGA: RETIRADOS PGF
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26/06/2019 11:49
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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25/02/2019 14:31
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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12/02/2019 11:42
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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12/12/2018 17:07
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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12/12/2018 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/10/2018 18:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf
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26/10/2018 18:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
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18/10/2018 19:35
CARGA: RETIRADOS PGF
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18/10/2018 18:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
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11/10/2018 18:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNEM OS AUTOS A EXEQUENTE
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27/08/2018 09:11
Conclusos para despacho
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27/06/2018 08:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
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04/06/2018 18:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF
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04/06/2018 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
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24/05/2018 15:27
CARGA: RETIRADOS PGF
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23/05/2018 18:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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23/05/2018 18:44
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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09/05/2018 14:17
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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30/04/2018 16:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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05/04/2018 18:56
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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27/02/2018 11:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INCLUSÃO DE ÉRICO SOUZA ROSSI (CPF Nº *06.***.*78-68) NO POLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 4º DA LEI DE EXECU
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13/12/2017 12:58
Conclusos para decisão
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31/10/2017 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
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27/09/2017 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF
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27/09/2017 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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22/09/2017 08:21
CARGA: RETIRADOS PGF
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18/09/2017 19:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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18/09/2017 19:04
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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30/08/2017 17:46
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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29/08/2017 18:40
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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29/08/2017 18:39
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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29/08/2017 18:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).
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03/08/2017 11:18
Conclusos para despacho
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27/07/2017 08:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM/PGF - REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO
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14/06/2017 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF
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14/06/2017 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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02/06/2017 08:26
CARGA: RETIRADOS PGF
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25/05/2017 16:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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27/04/2017 17:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que em relação à CDA que alberga a execução o ano de autuação do processo administrativo foi (...). Assim, em atendimento ao comandado do art. 174, do CTN, bem assim às regras relativas à decadência/prescrição, intime-se o
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06/04/2017 12:46
Conclusos para despacho
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16/03/2017 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
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16/03/2017 12:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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15/03/2017 14:39
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 12.
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14/03/2017 14:27
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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13/03/2017 17:07
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
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07/03/2017 16:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.
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20/02/2017 15:55
Conclusos para despacho
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15/12/2016 09:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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14/12/2016 16:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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14/12/2016 16:39
INICIAL AUTUADA
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12/12/2016 16:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2016
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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