25/04/2022 18:25

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:32

Conclusos para despacho
12/04/2022 13:31

Juntada de Certidão
14/07/2021 11:46

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 10:25

Conclusos para despacho
11/06/2020 05:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 05:05

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 01:12

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 17:20

Juntada de Petição (outras)
14/04/2020 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2020 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.
31/03/2020 19:54

Juntada de recurso inominado
30/03/2020 09:55

Proferida decisão interlocutória
05/03/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 15:44

Juntada de Certidão de processo migrado
29/02/2020 15:43

Juntada de volume
17/02/2020 16:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/02/2020 10:10

CONCLUSOS: PARA DECISAO
05/08/2019 10:13

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕESAOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FLS 114/115.
30/07/2019 12:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/07/2019 16:40

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS À AGU STM VIA MALOTE POSTAL N° 13451.
03/06/2019 18:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
26/03/2019 11:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INTIMAR UNIÃO - EMB. DECLARAÇÃO EFEITOS INFRINGENTES
14/01/2019 17:16

CONCLUSOS: PARA DECISAO
11/07/2018 17:22

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FLS 107/110
29/06/2018 14:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/05/2018 14:52

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF-BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14068
26/02/2018 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
07/02/2018 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/02/2018 13:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
05/02/2018 10:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/02/2018 10:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
02/02/2018 10:00

CONCLUSOS: PARA DECISAO
23/01/2018 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
19/01/2018 12:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/01/2018 12:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/01/2018 09:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - EMBARGO ACOLHIDO
07/12/2017 10:09

CONCLUSOS: PARA DECISAO
05/12/2017 11:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA - APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS EMBARGOS.
25/10/2017 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/10/2017 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
20/10/2017 08:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
20/10/2017 08:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/08/2017 16:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 95/98
18/08/2017 13:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/08/2017 10:16

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS REMETIDOS À PFE - INSS - STM VIA MALOTE POSTAL Nº09257
16/06/2017 17:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - INT UNIÃO SENTENÇA
16/06/2017 17:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/06/2017 17:48

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
16/06/2017 17:48

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
11/04/2017 08:09

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
04/04/2017 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/03/2017 14:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/03/2017 13:20

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
27/01/2017 11:34

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/11/2016 15:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE FLS 87/88
28/10/2016 16:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 77/85
28/10/2016 16:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/10/2016 14:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/10/2016 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/10/2016 18:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
05/10/2016 08:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/10/2016 08:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/10/2016 15:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/10/2016 13:55

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/09/2016 13:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/09/2016 13:42

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
16/08/2016 13:12

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
13/07/2016 11:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO
12/07/2016 13:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/06/2016 11:39

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS À AGU-PSU-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 09258
16/06/2016 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - (2ª)
30/05/2016 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
18/05/2016 17:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO DE FLS 43/52
18/05/2016 16:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/04/2016 11:50

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PFPA-BLM VIA MALOTE POSTAL Nº 09337
19/04/2016 09:12

CitaçãoORDENADA
19/04/2016 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
08/04/2016 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/04/2016 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
04/04/2016 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/04/2016 14:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/04/2016 14:50

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/03/2016 13:07

CONCLUSOS: PARA DECISAO
01/03/2016 11:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/03/2016 10:44

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
01/03/2016 10:44

INICIAL: AUTUADA
29/02/2016 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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