30/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: MARCELLO CARRARO CESAR, LUCIMARA LEITE CAVALCANTE RESENDE, MARCELO DO AMARAL, LUIZ CARLOS AFFONSO, MURILO DE OLIVEIRA FREITAS, LUIZ ALECIO SCARABUCCI JANONES, ROMUEL DE JESUS SOUSA, LUIZ FABIANO MORETTO DA SILVA, RICARDO GAZOLA, Advogado do(a) APELADO: MARIANA NOGUEIRA COSTA - DF27441-A .

O processo nº 0036620-50.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SHAMYL CIPRIANO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-09-2024 a 06-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 02/09/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 06/09/2024.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
13/12/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 13:18

Juntada de Petição (outras)
02/12/2019 13:18

Juntada de Petição (outras)
10/10/2019 14:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/02/2012 15:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/02/2012 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/02/2012 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
12/07/2010 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
12/07/2010 09:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
09/07/2010 13:05

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
06/07/2010 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
06/07/2010 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
05/07/2010 15:01

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
02/07/2010 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM DESPACHO
30/06/2010 14:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/06/2010 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
29/06/2010 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2010 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2338974 PETIÇÃO
10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
09/06/2010 10:03

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO
08/06/2010 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
01/06/2010 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
31/05/2010 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
11/05/2010 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
26/04/2010 20:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
03/12/2009 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
03/12/2009 12:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/12/2009 18:06

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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