TRF1 - 0001092-23.2006.4.01.3303
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
APELADO: DANILO TOMOAKI KUMAGAI, REINALDO PETTENGILL, ROSIMERI ZANETTI MARTINS, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), Advogado do(a) APELADO: ROSIMERI ZANETTI MARTINS - BA18024-A .
O processo nº 0001092-23.2006.4.01.3303 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SHAMYL CIPRIANO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-09-2024 a 06-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.
AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 02/09/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 06/09/2024.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
04/12/2019 06:03
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2019 06:03
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2019 06:03
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2019 06:03
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2019 06:03
Juntada de Petição (outras)
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04/12/2019 06:03
Juntada de Petição (outras)
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24/10/2019 11:48
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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23/07/2014 14:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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22/07/2014 19:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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21/07/2014 14:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3413298 SUBSTABELECIMENTO
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04/07/2014 08:30
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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02/07/2014 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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01/07/2014 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
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01/07/2014 15:51
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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11/06/2014 11:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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10/06/2014 18:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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10/06/2014 14:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3385121 OFICIO
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09/06/2014 17:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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09/06/2014 15:14
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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05/06/2014 17:06
PROCESSO REQUISITADO - AO GAB. DR. SOUZA PRUDENTE P/ JUNTAR PETIÇÃO
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13/05/2014 17:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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12/05/2014 18:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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09/05/2014 15:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3360526 PETIÇÃO
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08/05/2014 17:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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08/05/2014 16:12
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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06/05/2014 18:38
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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05/03/2012 18:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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14/02/2012 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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14/02/2012 16:08
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
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24/01/2012 19:34
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
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11/10/2008 11:12
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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21/07/2008 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
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18/07/2008 18:15
CONCLUSÃO AO RELATOR
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18/07/2008 18:14
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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