TRF1 - 1053782-79.2024.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1053782-79.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA ANATEL, PREGOEIRO DA GERENCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DA ANATEL, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1.
Apreciarei o pedido liminar após as informações das autoridades coatoras. 2.
Notifiquem-se as autoridades impetradas para prestarem as informações no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 7º, I, da Lei 12.016/09. 3.
Decorrido o prazo para manifestação, com ou sem esta, venham conclusos.
Intimem-se.
Brasília, DF, data da assinatura eletrônica.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
23/07/2024 17:26
Recebido pelo Distribuidor
-
23/07/2024 17:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/07/2024 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Processo administrativo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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