TRF1 - 0002509-06.2009.4.01.3400
1ª instância - 2ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF _____________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0002509-06.2009.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS IMPETRADO: DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE MS DECISÃO Em face do trânsito em julgado da sentença/acórdão retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito.
Prazo de 10 (dez) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Brasília, data da assinatura digital. -
06/12/2019 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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16/07/2010 10:01
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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14/07/2010 15:44
REMESSA ORDENADA: TRF
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09/07/2010 12:18
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 28560 PELA IMPTE (EM CIMA ARM. CO-4)
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09/07/2010 12:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 29189 IMPTE JUNTA SUBSTABELECIMENTO
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05/07/2010 15:08
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 28560 DA SOEBRAS CO -4-2
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15/06/2010 10:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 14/06/2010 - PUBLICAÇÃO 15/06/2010
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14/04/2010 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M6
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25/03/2010 14:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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25/03/2010 14:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/03/2010 16:43
Conclusos para despacho
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22/02/2010 17:41
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 1581 CO22
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21/02/2010 13:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/02/2010 13:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/02/2010 14:34
CARGA: RETIRADOS AGU
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10/02/2010 14:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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20/01/2010 15:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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20/01/2010 12:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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14/01/2010 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1047 PRF PEDE INTIMAÇÃO DA FUNASA
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12/01/2010 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/12/2009 10:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRF 1A. REGIAO
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14/12/2009 13:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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23/11/2009 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 418 OFICIO 1908 MIN. DA SAUDE
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18/11/2009 10:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF DANDO CIENCIA DA SENTENCA DE FLS...
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17/11/2009 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/11/2009 09:24
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/11/2009 17:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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14/10/2009 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO 13/10/2009 - PUBLICAÇÃO 14/10/2009
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08/10/2009 14:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M3
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28/08/2009 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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28/08/2009 15:43
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA N° 289/2009, LIVRO N° VI/2009
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29/05/2009 15:12
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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05/05/2009 11:33
PARECER MPF: APRESENTADO - 977 PELA DENEGACAO DA SEGURANCA CO54
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04/05/2009 09:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/04/2009 09:28
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/04/2009 16:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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16/03/2009 17:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇAO DIVULGADA DIA 16/03/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 17/03/2009
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27/02/2009 16:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - M21
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19/02/2009 16:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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19/02/2009 16:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISAO N 75/2009
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18/02/2009 13:13
Conclusos para decisão
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17/02/2009 17:52
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - 302 CO23
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17/02/2009 17:48
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - A APRESENTACAO DA PETICAO 302 SUPRE A PUBLICACAO DO DESPACHO DE FLS.
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17/02/2009 14:36
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
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16/02/2009 18:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/02/2009 14:29
Conclusos para despacho
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06/02/2009 10:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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27/01/2009 15:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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27/01/2009 15:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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27/01/2009 15:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/01/2009 15:04
Conclusos para decisão
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23/01/2009 15:00
INICIAL AUTUADA
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23/01/2009 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/01/2009 14:15
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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22/01/2009 18:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2009
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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