TRF1 - 0011104-74.2016.4.01.3100

11/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

03/10/2019 17:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/09/2019 11:29

REMESSA ORDENADA: TRF

24/09/2019 11:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/07/2019 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/07/2019 16:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/05/2019 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/05/2019 15:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/05/2019 08:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/03/2019 18:21

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/03/2019 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2019 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019 20:36

CARGA: RETIRADOS PGF

23/01/2019 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/01/2019 18:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

07/01/2019 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

07/01/2019 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2018 16:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/10/2018 15:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/10/2018 15:52

OFICIO REMETIDO CENTRAL

10/10/2018 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/10/2018 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/10/2018 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/10/2018 17:35

OFICIO EXPEDIDO

09/10/2018 17:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/10/2018 17:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/10/2018 17:34

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/10/2018 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se o apelado para apresentar contrarrazões, bem como intimá-lo do teor da sentença proferida às fls. 152/155. Prazo: 15 (quinze) dias (CPC, art. 332, § 1º e 4º, in fine). Considerando que o apelado reside no Arquipélago do B

10/09/2018 13:26

Conclusos para despacho

05/07/2018 09:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IBAMA/PGF

11/06/2018 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF - RECURSO DE APELAÇÃO

11/06/2018 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

19/04/2018 19:12

CARGA: RETIRADOS PGF

17/04/2018 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2018 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 67 - Caderno Judicial - do dia 17/04/2018, com validade de publicação no dia 18/04/2018.

13/04/2018 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/04/2018 20:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/04/2018 10:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 21 DO DECRETO Nº 6.514/2008 C/C ART. 1º DA LEI Nº 9.873/99 (LEI DA PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA), PRONUNCIO A "PRESCRIÇÃO" ADMINISTRATIVA P

08/01/2018 18:31

Conclusos para decisão

03/10/2017 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

01/09/2017 19:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2017 19:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2017 09:44

CARGA: RETIRADOS PGF

21/08/2017 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2017 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A defesa apresentada pelo exequente (fls. ...), limita-se a tratar a questão da decadência/prescrição do crédito exequendo apenas em tese, por isso que trás à colação as bases legais e jurisprudenciais que entende aplicáveis. Nada

31/07/2017 17:29

Conclusos para despacho

30/05/2017 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA/PGF - PUGNA PELA IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO

29/03/2017 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

29/03/2017 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

17/03/2017 08:27

CARGA: RETIRADOS PGF

10/03/2017 17:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/03/2017 20:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que em relação à CDA que alberga a execução em confronto com o extrato de débito, que o fato gerador correu no período de 2008/2009 (05/06), por isso que a atualização da dívida observa aqueles anos. Assim, em atendimento

16/02/2017 13:11

Conclusos para despacho

13/01/2017 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

13/01/2017 16:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/01/2017 16:01

INICIAL AUTUADA

16/12/2016 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA