11/10/2022 13:48

Juntada de Certidão
30/07/2022 08:23

Juntada de Certidão
20/07/2022 12:50

Expedição de Carta precatória.
14/07/2022 09:56

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 12:58

Conclusos para decisão
30/04/2021 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APICUM-ACU/MA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APICUM-ACU em 29/04/2021 23:59.
16/03/2021 11:13

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 22:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
15/03/2021 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 22:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
15/03/2021 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 19:58

Juntada de parecer
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0110638-68.2015.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE APICUM-ACU/MA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE APICUM-ACU/MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
10/03/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:11

Juntada de Certidão de processo migrado
10/03/2021 14:10

Juntada de volume
28/10/2020 22:17

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/10/2020 22:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FASES INCLUIDAS DE CP PARA MIGRAR PROCESSOPARA PJE
28/10/2020 22:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/10/2019 12:10

OFICIO EXPEDIDO - OF 279/2019 PARA A CORREGEDORIA DO TRF1
18/10/2019 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/09/2019 11:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
15/07/2019 17:37

OFICIO EXPEDIDO - OF N.202/2019 PARA COMARCA DE BACURI/MA
29/03/2019 13:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A COMARCA DE BACURI -SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA
16/10/2018 08:49

OFICIO EXPEDIDO - OF 325/2018 P/COMARCA DE BACURI SOLICITANTO INFORMACOES CP 24/2018
11/07/2018 14:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
12/06/2018 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2018 09:29

CARGA: RETIRADOS AGU
15/05/2018 18:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/03/2018 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2018 08:41

CARGA: RETIRADOS AGU
02/02/2018 09:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 214
01/12/2017 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2017 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF
17/11/2017 15:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
03/08/2017 13:13

Conclusos para decisão
01/08/2017 12:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/04/2017 10:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
20/04/2017 10:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/02/2017 13:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
17/01/2017 18:28

OFICIO REMETIDO CENTRAL
12/01/2017 16:21

OFICIO EXPEDIDO - OF 03/2017 PARA A COMARCA DE BACURI/MA
21/12/2016 14:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/10/2016 18:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE BACURI/MA
21/06/2016 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - aguarde-se devolução da carta precatoria
21/06/2016 10:07

Conclusos para despacho
17/06/2016 19:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/01/2016 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/01/2016 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI. N. 18/2016
20/01/2016 19:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 06/2016 PARA A COMARCA DE BACURI/MA
20/01/2016 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/01/2016 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 18/2016 PARA A UNIÃO (QUADRO)
19/01/2016 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/12/2015 17:37

Conclusos para decisão
15/12/2015 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2015 12:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/12/2015 12:59

INICIAL AUTUADA
07/12/2015 10:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2015

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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