TRF1 - 0010784-16.1997.4.01.3900

08/04/2022 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/04/2022 14:03

Transitado em Julgado em 08/04/2022

09/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022 Petição Nº 14682/2022 - PET

08/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0014682 - PET no REsp 1966498 - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 10:50

Determinada a devolução dos autos à origem para os fins dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015

19/01/2022 19:21

Juntada de Petição de petição nº 14682/2022

19/01/2022 19:05

Protocolizada Petição 14682/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2022

11/01/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/12/2021 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1149871/2021

17/12/2021 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 18:16

Protocolizada Petição 1149871/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2021

26/11/2021 16:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/11/2021 16:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/11/2021 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/10/2021 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO