19/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 18:12

Recurso Especial não admitido
13/11/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/11/2024 18:00

Conclusos para admissibilidade recursal
13/11/2024 17:59

Juntada de certidão
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de LUZIA CORREIA ROMEIRO SILVA em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LUZIA CORREIA ROMEIRO SILVA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 20:30

Juntada de recurso especial
05/09/2024 17:32

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:01

Conhecido o recurso de VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A (APELANTE) e provido em parte
03/09/2024 17:12

Juntada de certidão de julgamento colegiado
03/09/2024 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de SERGIO DE CAMARGO ROMERO em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 11:10

Juntada de certidão
01/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2024.
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, UNIÃO FEDERAL e LUZIA CORREIA ROMEIRO SILVA APELANTE: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: MARCELO BUDAL CABRAL - GO29719-A, GILSON JADER GONCALVES VIEIRA FILHO - GO34514-A, LILIANE MENDES DE MENEZES - GO22617-A, THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA - GO28622-A APELADO: LUZIA CORREIA ROMEIRO SILVA Advogado do(a) APELADO: MIRANDO RIBEIRO GONCALVES - GO34974-A O processo nº 0001272-63.2016.4.01.3505 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20-08-2024 a 02-09-2024 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 20/08/2024, às 9h, e encerramento no dia 02/09/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
30/07/2024 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 14:25

Conclusos para decisão
27/06/2024 18:52

Juntada de manifestação
10/06/2024 23:21

Juntada de manifestação
10/06/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
21/05/2023 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/01/2023 18:34

Juntada de petição intercorrente
18/01/2023 18:34

Conclusos para decisão
17/01/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
17/01/2023 14:06

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2023 10:06

Recebidos os autos
17/01/2023 10:06

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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