06/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), CARLOS DIVINO FIRMINO DO COUTO, Advogado do(a) APELANTE: BENEDITO ANTONIO DO PRADO - GO15298-A .

APELADO: CARLOS DIVINO FIRMINO DO COUTO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), Advogado do(a) APELADO: BENEDITO ANTONIO DO PRADO - GO15298-A .

O processo nº 1001036-27.2021.4.01.3503 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-12-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
03/11/2022 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 20:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/10/2022 12:52

Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 10:53

Expedição de Mandado.
18/10/2022 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2022 18:50

Processo devolvido à Secretaria
12/10/2022 18:50

Julgado procedente o pedido
10/10/2022 15:28

Conclusos para julgamento
10/10/2022 15:28

Decorrido prazo de CÉLIO TAVARES DE MATIAS em 18/07/2022 23:59.
10/10/2022 15:04

Juntada de manifestação
22/09/2022 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 15:20

Juntada de alegações/razões finais
08/09/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 14:00, 5ª Vara Federal Criminal da SJGO.
01/09/2022 18:28

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:09

Juntada de Ata de audiência
16/08/2022 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 12:05

Juntada de diligência
01/08/2022 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2022 10:26

Juntada de diligência
26/07/2022 01:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2022 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2022 00:49

Decorrido prazo de CARLOS DIVINO FIRMINO DO COUTO em 22/07/2022 23:59.
19/07/2022 12:01

Expedição de Mandado.
18/07/2022 14:07

Expedição de Mandado.
13/07/2022 19:20

Juntada de termo
06/07/2022 15:26

Juntada de termo
06/07/2022 10:28

Expedição de Carta precatória.
05/07/2022 18:42

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2022 14:00, 5ª Vara Federal Criminal da SJGO.
01/07/2022 17:51

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 11:02

Conclusos para decisão
08/06/2022 15:06

Juntada de defesa prévia
23/05/2022 18:05

Juntada de termo
19/05/2022 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 11:47

Juntada de diligência
16/05/2022 23:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 11:49

Expedição de Mandado.
26/04/2022 21:57

Juntada de petição intercorrente
25/04/2022 12:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/04/2022 11:49

Juntada de Certidão
22/04/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:09

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 15:09

Recebida a denúncia contra CARLOS DIVINO FIRMINO DO COUTO - CPF: *68.***.*57-15 (REQUERIDO)
20/04/2022 18:02

Conclusos para decisão
20/04/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 15:37

Juntada de denúncia
18/02/2022 12:58

Juntada de Certidão
16/02/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 15:37

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 16:50

Conclusos para despacho
10/02/2022 16:50

Juntada de Certidão
26/01/2022 06:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2022 23:59.
07/12/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2021 16:56

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 13:36

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 13:36

Declarada incompetência
20/10/2021 18:45

Conclusos para decisão
30/08/2021 15:59

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2021 15:58

Determinado o Arquivamento
25/08/2021 10:45

Conclusos para decisão
08/07/2021 11:28

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
08/07/2021 11:04

Juntada de parecer
06/07/2021 19:54

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 19:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 19:53

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2021 17:41

Processo Encaminhado a tramitação MP-Polícia
08/04/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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