08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 0001342-33.2009.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem do MM.

Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal -1ª Região e do trânsito em julgado (ID2139943189), devendo requerer o que entender pertinente para execução do julgado em 15 (quinze) dias.

GUANAMBI, 1 de agosto de 2024.

Servidor
05/12/2019 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
20/01/2017 15:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
12/01/2017 09:34

REMESSA ORDENADA: TRF
10/01/2017 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES
19/12/2016 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2016 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF
05/12/2016 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/12/2016 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/12/2016 14:29

Conclusos para despacho
16/11/2016 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO DE APELAÇÃO
17/10/2016 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 17.10.2016
13/10/2016 16:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/10/2016 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
06/10/2016 11:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
20/06/2016 17:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
31/05/2016 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/05/2016 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2016 08:00

CARGA: RETIRADOS MPF
23/05/2016 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/05/2016 13:58

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
18/03/2016 15:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/03/2016 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/02/2016 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2016 13:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/01/2016 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22.01.2016.
20/01/2016 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/01/2016 19:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
13/01/2016 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/01/2016 19:27

Conclusos para despacho
13/01/2016 18:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/01/2016 18:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
13/01/2016 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/01/2016 18:24

Conclusos para despacho
29/10/2015 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/10/2015 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2015 16:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/10/2015 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07.10.2015
05/10/2015 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/06/2015 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2015 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2015 08:31

CARGA: RETIRADOS MPF
15/05/2015 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE OFÍCIO
06/05/2015 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 06.05.2015.
04/05/2015 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/04/2015 19:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/04/2015 19:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
30/04/2015 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2015 15:20

Conclusos para despacho
20/04/2015 15:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
20/04/2015 15:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/04/2015 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/04/2015 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2015 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
26/01/2015 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Ofício nº16/2015
06/10/2014 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/10/2014 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2014 08:16

CARGA: RETIRADOS MPF
29/09/2014 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 29.09.2014
25/09/2014 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
25/09/2014 11:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
25/09/2014 11:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/09/2014 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/09/2014 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/08/2014 17:39

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 242/2014 COMARCA DE SEABRA/BA
06/08/2014 19:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/08/2014 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/08/2014 11:35

Conclusos para despacho
27/06/2014 15:47

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 203/2014 ESCRIVÃO ( A) DA COMARCA DE SEABRA/BA
26/06/2014 19:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/06/2014 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2014 09:50

Conclusos para despacho
20/06/2014 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO CP 87/2014
13/05/2014 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2014 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2014 08:08

CARGA: RETIRADOS MPF
02/05/2014 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 87/2014 EXPEDIDA
15/04/2014 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 15.04.2014
11/04/2014 08:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/04/2014 19:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/04/2014 19:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
07/04/2014 19:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/04/2014 19:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2014 13:07

Conclusos para despacho - JOSE HELIO DE MENEZES
07/04/2014 13:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/03/2014 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/02/2014 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 24.02.2014
19/02/2014 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
18/02/2014 10:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
18/02/2014 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/01/2014 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 30.01.2014
28/01/2014 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
28/01/2014 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
13/12/2013 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/12/2013 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2013 15:29

CARGA: RETIRADOS MPF - em 13.12.2013
14/11/2013 13:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/11/2013 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/11/2013 13:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/09/2013 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição - Substabelecimento
18/09/2013 14:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JOAO HELIO DE MENEZES
19/08/2013 17:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 375/2013
19/08/2013 17:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 375/2013
31/07/2013 11:37

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 155/2013 COMRACA DE IBITIARA
18/07/2013 12:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/07/2013 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO
18/07/2013 12:48

Conclusos para despacho
27/06/2013 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO
03/04/2013 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF
03/04/2013 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2013 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 3V
28/02/2013 10:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 375
08/02/2013 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/02/2013 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2013 10:36

CARGA: RETIRADOS AGU
18/01/2013 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 18-01-13
16/01/2013 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/01/2013 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/01/2013 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/01/2013 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Ordenada intimação da União Federal
14/01/2013 17:25

CitaçãoORDENADA
14/01/2013 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebe a petição inicial com relação aos réus Município de Ibitiara e José Hélio de Menezes
14/01/2013 17:23

Conclusos para decisão
02/10/2012 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DOCUMENTO
14/09/2012 16:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº. 902/2012-COMARCA DE IBITIARA/BA
14/09/2012 16:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº. 902/2012
05/09/2012 16:01

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 211/2012 SEPOD COMARCA DE IBITIARA
09/07/2012 14:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/07/2012 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CP
09/07/2012 14:52

Conclusos para despacho
18/04/2012 11:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 902
11/04/2012 17:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMAR O MUNICÍPIO DE IBITIARA
10/04/2012 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DETERMINANDO A IMTIMAÇÃO, COM URGENCIA, DO MUNICÍPIO DE IBITIARA - BA
21/10/2011 15:14

Conclusos para decisão
21/10/2011 15:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/04/2011 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 20/04/2011
15/04/2011 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 19.04.2011
01/04/2011 20:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
01/04/2011 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2011 13:50

Conclusos para despacho
18/11/2010 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DE JOSÉ HÉLIO DE MENEZES
18/11/2010 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA
26/08/2010 15:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 075/2010
06/07/2010 13:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 075/2010 COMARCA DE IBITIARA/BA
30/04/2010 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
01/03/2010 17:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
19/02/2010 12:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
19/02/2010 11:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
19/02/2010 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2010 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2009 11:23

Conclusos para despacho
20/11/2009 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2009

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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