05/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EDERSOELIA DAS GRACAS GUIMARAES RIBEIRO, Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS BRIGLIA PINTO - BA16719-A .

APELADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COMUNIDADE INDIGENA PATAXO HA HA HAE, .

O processo nº 0000912-80.2006.4.01.3311 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/09//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/09/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
05/04/2020 21:52

Conclusos para decisão
16/10/2019 12:06

Juntada de Petição intercorrente
14/10/2019 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 12:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/10/2019 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
26/09/2019 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
25/09/2019 15:49

Juntada de PEÇAS - DO AI 0200501000656188
20/09/2019 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/09/2019 11:03

PROCESSO REMETIDO - VANESSA
08/06/2018 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
07/05/2018 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 21:02

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
28/08/2015 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
27/08/2015 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/08/2015 12:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3714172 PARECER (DO MPF)
26/08/2015 10:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
13/08/2015 13:15

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - VISTA
12/08/2015 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
12/08/2015 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
19/07/2013 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
17/07/2013 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 14:48

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
14/05/2013 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
02/05/2013 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF RENATO MARTINS PRATES
02/05/2012 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:42

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
09/04/2012 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
07/03/2012 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
06/03/2012 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
06/03/2012 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2789293 PETIÇÃO
02/03/2012 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
09/02/2012 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
09/06/2011 14:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2011 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
09/06/2011 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
08/06/2011 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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