17/03/2022 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/03/2022 12:46

Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2022 12:41

Juntada de contrarrazões
11/02/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 17:11

Juntada de recurso especial
05/02/2022 08:01

Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 04/02/2022 23:59.
07/12/2021 15:16

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 22:18

Juntada de Certidão
03/12/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2021 19:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2021 19:26

Juntada de Certidão de julgamento
05/10/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 11:26

Incluído em pauta para 08/11/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
10/09/2021 16:17

Conclusos para decisão
04/09/2021 00:57

Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 03/09/2021 23:59.
03/09/2021 15:16

Juntada de embargos de declaração
27/08/2021 00:16

Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0003295-64.2007.4.01.4000 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogado do(a) APELADO: DITIMAR SOUSA BRITTO - RR293-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO Aos 25 de agosto de 2021, INTIMO o embargado, no prazo legal, para manifestação aos embargos de declaração interpostos.

LEONARDO OLIVEIRA DE ARAUJO Servidor da Oitava Turma
25/08/2021 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2021 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2021 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/08/2021 23:59.
29/07/2021 16:09

Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 27/07/2021 23:59.
20/07/2021 15:50

Juntada de embargos de declaração
08/07/2021 16:51

Juntada de petição intercorrente
06/07/2021 00:28

Publicado Intimação em 06/07/2021.
06/07/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003295-64.2007.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003295-64.2007.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DITIMAR SOUSA BRITTO - RR293-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-75 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
02/07/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 16:06

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
04/05/2021 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2021 15:34

Juntada de Certidão de julgamento
17/04/2021 00:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:26

Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 16/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2021.
09/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A , Advogado do(a) APELADO: DITIMAR SOUSA BRITTO - PI293 .

O processo nº 0003295-64.2007.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
07/04/2021 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 17:58

Incluído em pauta para 03/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
06/04/2021 16:19

Juntada de Certidão de julgamento
06/04/2021 16:13

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
19/03/2021 00:26

Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 18/03/2021 23:59.
15/03/2021 19:09

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.
15/03/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA BRASíLIA, 9 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A O processo nº 0003295-64.2007.4.01.4000 foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
09/03/2021 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:49

Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
22/02/2021 12:28

Conclusos para decisão
23/01/2020 01:51

Juntada de Petição (outras)
08/01/2020 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 08:57

Juntada de Petição (outras)
08/01/2020 08:57

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 15:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/01/2015 09:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/01/2015 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
14/01/2015 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
14/01/2015 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3542456 OFICIO
13/01/2015 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 09/E
13/01/2015 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
12/01/2015 15:51

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
17/07/2014 18:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/07/2014 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/07/2014 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:18

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
27/04/2011 12:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/04/2011 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
26/04/2011 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
25/04/2011 18:42

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
20/04/2011 10:26

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2011

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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