08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 0000017-54.2018.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: REU: SOLANGE APARECIDA REMOVICZ KACZYK, MARCIO NATALINO PIOVEZAN CORDEIRO, ADELINO NOTTAR CORDEIRO, CELITA DE MOURA, PEDRO CORDEIRO, GABRIELA DE MOURA CORDEIRO ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 132, no art. 220 do Provimento Geral - 10126799, de 19.04.2020 - COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria 06/2023/GAJU/JF/IAB desta Vara, DÊ-SE vista dos autos ao(s) autor(es), no prazo legal, para manifestação acerca da Contestação juntada, bem como especifique as provas que pretende produzir, no mesmo prazo.

Após, vista ao requerido para a indicação das provas, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo especificar a que se destinam.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Juliana Sousa Costa Servidora
15/09/2022 14:57

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 14:25

Juntada de Certidão
16/03/2022 19:28

Expedição de Carta precatória.
17/02/2022 19:41

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 09:44

Juntada de petição intercorrente
08/02/2022 18:47

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 18:47

Juntada de Certidão
08/02/2022 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 18:46

Proferida decisão interlocutória
14/10/2021 15:59

Conclusos para decisão
08/10/2021 05:19

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 06/10/2021 23:59.
28/09/2021 18:58

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 17:26

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 17:26

Juntada de Certidão
27/09/2021 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 17:26

Proferida decisão interlocutória
23/08/2021 10:17

Conclusos para decisão
18/05/2021 15:01

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 22:45

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 14/10/2020 23:59:59.
19/08/2020 16:14

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 18:09

Juntada de Petição intercorrente
13/08/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 09:36

Juntada de Certidão de processo migrado
30/07/2020 12:52

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/09/2019 09:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 705/2019. NÃO CUMPRIDA. FLS 71/72.
06/09/2019 09:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 705/2019. NÃO CUMPRIDA. FLS 71/72.
04/09/2019 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP N. 705/2019 ENCAMINHADA EM CARATER ITINERANTE PARA A SJ/PR
02/04/2019 08:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 705/2019 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG
18/02/2019 14:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/01/2019 16:49

Conclusos para despacho
29/01/2019 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DA PARTE AUTORA.
28/11/2018 11:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELÇÃO. FOLHAS 55/65.
27/11/2018 10:05

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
25/09/2018 16:51

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS A ICMBIO/STM VIA MALOTE POSTAL N° 13282
25/09/2018 16:44

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
25/09/2018 16:03

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS A IBAMA/STM VIA MALOTE POSTAL N° 13282
11/09/2018 12:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/09/2018 12:42

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
11/09/2018 12:39

BAIXA ARQUIVADOS
11/09/2018 12:38

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM JULGADO PARA O MPF E OUTROS
27/07/2018 15:49

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
05/07/2018 15:29

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS A MPF/STM VIA MALOTE POSTAL N° 01224
22/06/2018 17:11

REMESSA ORDENADA: MPF
22/06/2018 15:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
15/06/2018 08:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/06/2018 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FLS 50.
12/06/2018 15:30

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
30/05/2018 12:32

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL Nº 02022.
29/05/2018 15:51

REMESSA ORDENADA: MPF
29/05/2018 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2018 11:07

Conclusos para despacho
10/05/2018 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
27/04/2018 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FLS 42.
26/04/2018 16:44

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
19/03/2018 14:55

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL 02024.
14/03/2018 15:53

REMESSA ORDENADA: MPF
29/01/2018 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2018 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2018 14:53

Conclusos para despacho
12/01/2018 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
12/01/2018 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2018 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/01/2018 17:57

INICIAL AUTUADA
11/01/2018 12:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2018

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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