04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação Automática - Inteiro Teor do Acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1001517-34.2024.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GARDENE DE OLIVEIRA PASSOS Advogado do(a) RECORRENTE: ALAN BRITO DE OLIVEIRA - PI21814-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): GARDENE DE OLIVEIRA PASSOS ALAN BRITO DE OLIVEIRA - PI21814-A FINALIDADE: Intimar o Polo Ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 3 de setembro de 2024.
07/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GARDENE DE OLIVEIRA PASSOS Advogado do(a) RECORRENTE: ALAN BRITO DE OLIVEIRA - PI21814-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1001517-34.2024.4.01.4004 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/08/2024 a 30-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1 - 4.0 SESSÃO VIRTUAL R1 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 5ª Turma 4.0 adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0 e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 5) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 6) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
04/07/2024 09:16

Recebidos os autos
04/07/2024 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/07/2024 09:16

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010756-22.2024.4.01.9999

Inss - Instituto de Seguridade Social

Maria de Jesus Vieira Amaral

Advogado: Nathana Tavares das Chagas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0000554-60.2006.4.01.3200

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Evadin Industrias Amazonia SA

Advogado: Luiz Henrique Bassetti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 04:03

Exibir Processo

Processo nº 1033077-15.2024.4.01.3900

Vitoria Marcelly da Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clauber Hudson Cardoso Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1005622-84.2023.4.01.3100

Marlene da Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Barbosa de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1001517-34.2024.4.01.4004

Gardene de Oliveira Passos

Apsadj/Sadj-Inss- Atendimento de Demanda...

Advogado: Alan Brito de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2024 17:10

Exibir Processo