TRF1 - 0008931-82.2013.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0008931-82.2013.4.01.3100 Processo de origem: 0008931-82.2013.4.01.3100 Brasília/DF, 6 de agosto de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE RAMALHO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA, CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES O processo nº 0008931-82.2013.4.01.3100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04-09-2024 Horário: 14:00 Local: Ed.
Sede I, Sobreloja, Sala de Sessoes n. 3.
Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.
De ordem do Presidente da Primeira Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.
Endereco: Ed.
Sede I, Sobreloja, Sala de Sessoes n. 3. -
28/01/2021 06:00
Decorrido prazo de União Federal em 27/01/2021 23:59.
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20/10/2020 21:53
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2020 21:53
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2020 21:53
Juntada de Petição (outras)
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20/10/2020 21:53
Juntada de Petição (outras)
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20/10/2020 21:34
Juntada de Petição (outras)
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13/03/2020 11:33
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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09/03/2020 11:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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04/03/2020 17:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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04/03/2020 14:56
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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26/02/2020 16:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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19/02/2020 13:40
PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
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21/11/2018 13:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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20/11/2018 15:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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20/11/2018 15:26
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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20/11/2018 11:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4613766 CONTRA-RAZOES
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14/11/2018 10:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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16/10/2018 14:22
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/ 17/10
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10/10/2018 19:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4577006 RECURSO ESPECIAL
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03/10/2018 10:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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25/09/2018 15:22
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/ 26/09
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29/08/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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27/08/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2018. Nº de folhas do processo: 317
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16/08/2018 16:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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15/08/2018 12:13
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
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08/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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10/07/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10.07.2018 E DIVULGADA EM 09.07.2018
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27/06/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2018
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21/06/2018 15:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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21/06/2018 15:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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21/06/2018 14:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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19/06/2018 11:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4482734 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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16/05/2018 12:09
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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08/05/2018 13:44
PROCESSO REMETIDO - PARA AGU 09/05/2018
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02/05/2018 16:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4430598 EMBARGOS DE DECLARACAO
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09/04/2018 10:03
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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03/04/2018 16:39
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA 04/04 2018
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06/03/2018 14:47
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSÉ RAMALHO
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01/03/2018 08:08
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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27/02/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2018. Nº de folhas do processo: 302
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01/02/2018 18:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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01/02/2018 16:50
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
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24/01/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte ré, bem como a remessa tida por interposta
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11/12/2017 09:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.12.2017 E DIVULGADA EM 07.12.2017
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04/12/2017 09:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/01/2018
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18/07/2017 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.07.2017 E DIVULGADA EM 17.07.2017
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13/07/2017 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2017
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14/05/2015 11:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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13/05/2015 19:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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13/05/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2015
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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