TRF1 - 0009497-48.2006.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009497-48.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009497-48.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SARPAV-MINERADORA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO SERGIO COSTA ZANOTTA - SP48814 POLO PASSIVO:SARPAV-MINERADORA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO SERGIO COSTA ZANOTTA - SP48814 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (APELANTE)].
Polo passivo: [, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SARPAV-MINERADORA LTDA - CNPJ: 66.***.***/0001-17 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SARPAV-MINERADORA LTDA - CNPJ: 66.***.***/0001-17 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
22/03/2021 15:18
Conclusos para decisão
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19/10/2020 16:06
Juntada de petição intercorrente
-
12/03/2020 13:25
Juntada de petição intercorrente
-
29/02/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2020 14:55
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 14:55
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 14:55
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 14:55
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 14:55
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 14:54
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 14:54
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 14:54
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 14:54
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 14:54
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 14:53
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 14:53
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 14:53
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 14:53
Juntada de Petição (outras)
-
03/02/2020 13:13
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D44B
-
28/02/2019 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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19/02/2019 17:17
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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30/11/2018 11:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
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15/05/2018 17:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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14/05/2018 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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16/04/2018 19:02
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
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17/01/2018 14:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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16/01/2018 11:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
15/01/2018 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA EXPEDIR CERTIDÃO
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15/01/2018 14:02
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
12/01/2018 17:35
PROCESSO REQUISITADO - -PROCESSO REQUISITADO P/ EXPEDIR CERTIDÃO
-
16/05/2016 10:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
03/05/2016 17:48
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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03/05/2016 12:20
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
03/05/2016 12:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
03/05/2016 12:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
03/05/2016 12:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
03/05/2016 12:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
03/05/2016 12:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
-
11/01/2016 13:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
-
11/11/2015 11:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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09/11/2015 16:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
09/11/2015 16:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
09/11/2015 10:18
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDO BARBOSA BASTOS COSTA - CÓPIA
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06/11/2015 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
06/11/2015 14:28
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
05/11/2015 16:11
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
29/10/2015 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
28/10/2015 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
28/10/2015 15:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3762169 PETIÇÃO
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28/10/2015 10:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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27/10/2015 09:29
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
26/10/2015 14:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
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26/10/2015 12:46
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA COM DESPACHO
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26/10/2015 12:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
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15/10/2015 11:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
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15/10/2015 11:26
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
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05/10/2015 14:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/10/2015 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
05/10/2015 14:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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02/10/2015 13:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
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24/09/2015 11:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
-
21/01/2015 16:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
19/01/2015 16:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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04/12/2014 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - CÓPIA
-
04/12/2014 10:52
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
27/11/2014 11:40
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA - GEISON LUIZ, OAB/SP Nº. 330.261.
-
17/02/2014 14:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/02/2014 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
17/02/2014 13:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
04/02/2014 16:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
04/02/2014 16:06
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA CÓPIA
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03/02/2014 18:32
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA A PEDIDO DA DRª FERNANDA LOPES CORRÊA OAB/DF 37357
-
23/05/2013 15:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
21/05/2013 12:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
10/05/2013 15:24
PROCESSO RECEBIDO - NA QUINTA TURMA PARA COPIA
-
10/05/2013 09:19
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
06/05/2013 17:26
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
30/04/2013 10:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
24/04/2013 17:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
24/04/2013 14:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3083691 PARECER (DO MPF)
-
24/04/2013 10:00
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
17/04/2013 10:40
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
16/04/2013 15:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÕES
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16/04/2013 12:21
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
11/04/2013 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
10/04/2013 13:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
02/04/2013 14:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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02/04/2013 10:47
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
01/04/2013 14:19
PROCESSO REQUISITADO - DR. JOAO BATISTA PARA CÓPIA
-
21/03/2013 14:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
20/03/2013 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
06/03/2013 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
06/03/2013 11:35
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
01/03/2013 16:40
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
29/08/2012 15:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/08/2012 15:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
29/08/2012 13:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
16/08/2012 12:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2918498 PETIÇÃO
-
06/08/2012 18:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
06/08/2012 16:12
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
23/11/2011 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
22/11/2011 09:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
21/11/2011 17:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2747019 SUBSTABELECIMENTO
-
18/11/2011 17:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
18/11/2011 16:35
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
17/08/2011 17:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
17/08/2011 13:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
08/07/2011 19:03
OFICIO EXPEDIDO
-
08/07/2011 16:56
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100487 para DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI/SP
-
10/06/2011 11:17
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 505/2011-CADE
-
07/06/2011 13:28
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 505/2011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
-
07/06/2011 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
06/06/2011 10:02
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 374/2011-CADE
-
03/06/2011 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
27/05/2011 15:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
27/05/2011 15:19
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO
-
20/05/2011 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
20/05/2011 09:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
03/05/2011 15:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2618177 PETIÇÃO
-
02/05/2011 11:33
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 374/2011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
-
28/04/2011 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
26/04/2011 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
14/04/2011 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
14/04/2011 09:28
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
06/04/2011 17:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
06/04/2011 14:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
28/03/2011 14:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
28/03/2011 09:41
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
23/03/2011 15:30
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
15/12/2010 17:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
15/12/2010 09:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
24/11/2010 15:31
DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO
-
10/11/2010 16:51
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201000763 para REPRESENTANTE LEGAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI
-
04/11/2010 16:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2509989 PETIÇÃO
-
03/11/2010 17:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
-
19/10/2010 16:10
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VICTOR SANTOS RUFINO - CARGA
-
15/10/2010 10:45
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 720/2010-CADE
-
11/10/2010 16:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2502740 PETIÇÃO
-
11/10/2010 08:36
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 720/2010 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
-
05/10/2010 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
30/09/2010 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
22/09/2010 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
22/09/2010 11:48
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
15/09/2010 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
15/09/2010 08:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
10/09/2010 15:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2481157 OFICIO
-
10/09/2010 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
10/09/2010 11:51
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
07/07/2010 17:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
07/07/2010 14:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
23/06/2010 15:59
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
15/06/2010 12:29
PROCESSO RETIRADO - PARA OUTROS ORGÃOS CADE
-
15/06/2010 09:36
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 295/2010-CADE
-
08/06/2010 10:13
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 295/2010 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
-
11/05/2010 14:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2401736 OFICIO
-
11/05/2010 08:30
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
06/05/2010 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
29/04/2010 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
29/04/2010 13:18
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
19/04/2010 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
19/04/2010 16:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
15/04/2010 14:55
DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO
-
06/04/2010 16:09
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201000263 para DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA
-
29/03/2010 16:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
29/03/2010 13:34
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
19/03/2010 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
-
19/03/2010 11:34
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
-
19/03/2010 08:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
19/03/2010 08:10
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
18/03/2010 16:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
10/03/2010 08:38
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
23/02/2010 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
11/02/2010 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
09/02/2010 14:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
08/02/2010 08:57
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
20/10/2009 16:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
20/10/2009 13:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
05/10/2009 15:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
05/10/2009 14:41
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
28/07/2009 16:58
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
24/06/2009 15:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
24/06/2009 13:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
18/06/2009 12:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2220057 PETIÇÃO
-
12/06/2009 14:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
12/06/2009 10:50
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
03/06/2009 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
03/06/2009 11:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
01/06/2009 17:59
DOCUMENTO DESENTRANHADO DO(A) - AP.2006.34.00.009614-6/DF (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DESENTRANHADO).
-
29/05/2009 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
-
29/05/2009 10:08
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
27/05/2009 17:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
27/05/2009 10:07
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
20/05/2009 09:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2204911 PETIÇÃO
-
19/05/2009 17:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
19/05/2009 08:59
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
03/04/2009 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
03/04/2009 15:40
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
26/03/2009 19:03
REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
26/03/2009 19:03
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
26/03/2009 18:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
25/03/2009 13:17
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
23/03/2009 13:04
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 53/2009 (CADE)
-
04/03/2009 19:31
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
20/02/2009 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 19/02/2009 - PAGS. 435/489). (INTERLOCUTÓRIO)
-
17/02/2009 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 20/02/2009. Teor do despacho : Redistribua-se a S3
-
11/02/2009 18:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
11/02/2009 16:24
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
09/01/2009 18:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
-
08/01/2009 15:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
-
18/12/2008 16:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
17/12/2008 14:33
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
05/12/2008 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2008 (DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 04/12/2008 - PAGS. 238/322). (INTERLOCUTÓRIO)
-
01/12/2008 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 05/12/2008. Teor do despacho : Redistribuição por dependencia
-
27/11/2008 17:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
27/11/2008 16:18
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
18/11/2008 08:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
17/11/2008 11:12
CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
14/11/2008 18:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2107789 REQUERENDO
-
14/11/2008 18:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
14/11/2008 16:19
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
06/11/2008 08:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
01/11/2008 19:49
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
31/10/2008 17:32
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
31/10/2008 17:31
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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