TRF1 - 0023472-50.2000.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0023472-50.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO MOITA, IFRAN ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO MOITA e outros.
O(A) Exequente requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito. É o relatório.
DECIDE-SE: Diante do pedido do(a) Exequente, julgo extintA A EXECUÇÃO, a teor do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Em razão das despesas operacionais e do princípio da economicidade, fica a Secretaria dispensada de empreender providências a cobrança das custas finais, tendo em vista ser ínfimo o valor apurado nos presentes autos, sendo, inclusive, nesse sentido, o art. 1º, inciso I, da Portaria n. 75 do Ministério da Fazenda, de 22/03/2012, pela qual o Ministro da Fazenda autorizou a não inscrição em Dívida Ativa da União de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se os autos, oportunamente, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.
Brasília/DF. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/SJDF -
24/06/2022 15:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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24/06/2022 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2022 10:00
Juntada de manifestação
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13/06/2022 06:01
Juntada de Certidão
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13/06/2022 06:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/06/2022 06:01
Ato ordinatório praticado
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11/06/2022 21:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/05/2021 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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27/05/2021 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 14:03
Juntada de manifestação
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07/04/2021 10:17
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 04:24
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
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02/04/2021 07:33
Decorrido prazo de IFRAN ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 07:32
Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO MOITA em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 02:54
Decorrido prazo de IFRAN ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 02:54
Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO MOITA em 29/03/2021 23:59.
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01/04/2021 20:19
Decorrido prazo de IFRAN ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
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01/04/2021 20:19
Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO MOITA em 29/03/2021 23:59.
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31/03/2021 03:34
Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO MOITA em 29/03/2021 23:59.
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31/03/2021 03:34
Decorrido prazo de IFRAN ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 18:25
Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO MOITA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 18:25
Decorrido prazo de IFRAN ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
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25/03/2021 14:35
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/03/2021 14:35
Ato ordinatório praticado
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04/03/2021 20:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
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04/03/2021 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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09/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0023472-50.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO MOITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO MOITA IFRAN ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/02/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 20:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
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27/02/2020 11:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
27/02/2020 11:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/02/2020 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/07/2019 13:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
18/07/2019 18:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/01/2019 16:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
14/01/2019 16:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 11.1.2019
-
10/01/2019 17:48
Conclusos para decisão
-
10/01/2019 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/10/2015 16:36
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
-
14/10/2015 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/10/2015 15:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao
-
14/08/2015 10:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
13/08/2015 15:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/08/2015 18:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/08/2015 10:25
Conclusos para decisão
-
10/08/2015 16:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/08/2015 15:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/05/2015 07:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/05/2015 18:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
21/05/2015 18:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/05/2014 18:25
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
27/05/2014 20:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/05/2014 14:21
Conclusos para decisão
-
16/05/2014 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/05/2014 11:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao
-
09/05/2014 08:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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10/04/2014 15:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/05/2013 12:11
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
27/05/2013 19:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/05/2013 10:11
Conclusos para decisão
-
21/05/2013 08:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/05/2013 08:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/04/2013 13:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE
-
12/04/2013 08:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/04/2013 20:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/11/2011 16:35
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
16/11/2011 18:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/11/2011 10:52
Conclusos para decisão
-
08/11/2011 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/10/2011 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE
-
07/10/2011 09:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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07/10/2011 09:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/01/2011 18:37
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
14/01/2011 14:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 13.01.2011
-
09/11/2010 14:08
Conclusos para decisão
-
04/11/2010 09:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/09/2010 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
03/09/2010 13:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
01/09/2010 19:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
31/08/2010 18:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/08/2010 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/04/2010 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
14/04/2010 13:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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17/12/2009 12:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
17/12/2009 12:09
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
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15/12/2009 11:31
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
06/10/2009 12:11
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
06/10/2009 12:11
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
20/08/2009 10:45
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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02/07/2009 12:45
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
02/07/2009 12:45
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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25/03/2009 14:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
25/03/2009 14:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
25/03/2009 14:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/06/2005 12:50
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/05/2005 15:11
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
19/05/2005 15:11
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
-
17/05/2005 18:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/05/2005 19:38
Conclusos para despacho
-
28/02/2005 18:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/01/2005 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/01/2005 09:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/01/2005 15:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/01/2005 15:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/11/2004 10:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2004 17:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
29/09/2004 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ 29/09/04
-
09/09/2004 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
31/08/2004 18:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
31/08/2004 18:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
31/08/2004 18:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/08/2004 15:19
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
16/06/2004 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
-
16/06/2004 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2003 16:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
21/11/2003 16:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/11/2003 12:47
Conclusos para despacho
-
13/11/2003 16:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA
-
28/10/2003 13:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO
-
10/10/2003 13:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
29/09/2003 17:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/09/2003 14:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/09/2003 08:42
Conclusos para despacho
-
23/09/2003 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/09/2003 13:30
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
28/08/2003 14:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
26/08/2003 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/08/2003 15:44
Conclusos para despacho
-
22/08/2003 16:08
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS A EXECUCAO NO2002.34.00.040988-9
-
22/08/2003 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/08/2003 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/08/2003 18:49
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
13/03/2003 15:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 200240988-9
-
13/03/2003 15:12
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
-
27/02/2003 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/02/2003 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/02/2003 15:17
Conclusos para despacho
-
06/02/2003 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/02/2003 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO
-
05/12/2002 14:19
PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO
-
05/12/2002 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DE EMBARGOS
-
07/11/2002 17:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
31/10/2002 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/10/2002 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/10/2002 17:28
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA
-
15/10/2002 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/10/2002 18:29
Conclusos para despacho
-
02/10/2002 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO
-
27/09/2002 09:07
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/08/2002 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO
-
26/08/2002 18:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DA INVENTARIANTE
-
10/06/2002 17:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/05/2002 17:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/04/2002 13:36
Conclusos para despacho
-
29/04/2002 08:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO
-
14/02/2002 18:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO DE ESPOLIO, NA PESSOA DA RESPECTIVA INVENTARIANTE
-
19/12/2001 16:06
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
11/10/2001 15:02
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA
-
11/10/2001 15:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/10/2001 18:23
Conclusos para despacho
-
27/09/2001 17:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/09/2001 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO
-
06/07/2001 10:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/07/2001 14:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/02/2001 16:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMPO DETERMINADO
-
09/02/2001 13:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/02/2001 13:28
Conclusos para despacho
-
06/02/2001 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/01/2001 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
20/10/2000 11:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/10/2000 12:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/10/2000 11:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO
-
02/10/2000 09:32
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
17/08/2000 16:34
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
27/07/2000 13:34
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
27/07/2000 12:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/07/2000 18:09
Conclusos para despacho
-
14/07/2000 14:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2000
Ultima Atualização
11/01/2024
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