TRF1 - 0037117-58.2017.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ: 97.422.620/0001-50

Advogados

IVO DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 25263/PE

CPF *46.***.*87-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS ALBERTO BACELAR VIDAL

CPF *24.***.*36-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 12:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 15:33

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/06/2022 23:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 23:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 23:10

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 11:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 11:01

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 13/05/2022 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 09:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2021 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 08:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/11/2021 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 08:52

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 14:55

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 01:55

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:54

    Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 14:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 18:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2021 09:04

    Juntada de manifestação

  • 09/03/2021 04:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

  • 09/03/2021 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0037117-58.2017.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 6 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/03/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 17:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 17:28

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 15:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/10/2020 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 5 VOL E 1 AP4537-72.2017

  • 02/03/2020 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2020 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2020 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/01/2020 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2020 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 15:27

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 21/11/2019 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2019 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2019 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2019 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2019 14:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO PERITO

  • 13/11/2019 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/11/2019 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAR AS PARTES DO ATO ORDINATÓRIO

  • 12/11/2019 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DO PERITO

  • 12/11/2019 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PERITO

  • 03/10/2019 11:02

    CARGA: RETIRADOS PERITO - LUIS ALBERTO BACELAR VIDAL

  • 24/09/2019 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 09/09/2019 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/08/2019 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2019 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/08/2019 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/07/2019 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/07/2019 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2019 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2019 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2019 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 13/06/2019 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ05

  • 06/06/2019 19:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2019 19:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2019 19:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2019 19:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2019 11:17

    CARGA: RETIRADOS PERITO - CARGA PERITO CONTÁBIL - LUIS BACELAR VIDAL, RG BA-008290/0-3

  • 04/06/2019 10:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADA A INTIMAÇÃO POR EMAIL PARA O PERITO

  • 22/04/2019 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 22/04/2019 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2019 16:34

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2019 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2019 07:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 21/01/2019 - PZO 11/02

  • 10/01/2019 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/11/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/11/2018 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2018 13:20

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2018 14:14

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 01/10/2018 08:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - venc 09.10.2018

  • 28/09/2018 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 31/08/2018 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2018 13:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2018 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2018 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2018 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 10/08/2018 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 09/08/2018 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2018 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2018 11:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

  • 14/06/2018 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 11/07

  • 13/06/2018 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/06/2018 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/06/2018 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2018 15:02

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2018 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2018 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2018 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 08/02/2018 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA PZ30

  • 06/02/2018 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2018 18:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2018 08:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/01/2018 08:49

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/11/2017 12:43

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 17/11/2017 12:27

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 16/11/2017 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2017 14:59

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2017 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2017 13:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 31/10/2017 13:17

    INICIAL AUTUADA

  • 31/10/2017 08:40

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - POSSUI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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