05/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VIACAO AEREA SAO PAULO S A, Advogado do(a) APELANTE: PAULA DONIZETI FERRARO - SP92382 .

APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, .

O processo nº 0012161-77.2005.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 09/09/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/09/2024.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
07/12/2019 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 08:21

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 08:21

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 08:21

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 08:21

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 08:21

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 08:20

Juntada de Petição (outras)
08/10/2019 14:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/02/2012 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/02/2012 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:13

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
10/10/2008 08:23

IDENTIFICACAO DE ACERVO
15/09/2008 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
15/09/2008 09:57

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
12/09/2008 17:48

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
26/08/2008 08:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
21/08/2008 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
15/08/2008 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/08/2008 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/08/2008 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
04/08/2008 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
04/08/2008 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2019169 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
04/08/2008 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/08/2008 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/01/2008 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
25/01/2008 12:09

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
22/01/2008 18:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1950148 REQ. JUNTADA
09/01/2008 18:39

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200800014 para REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
09/01/2008 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA- COM DESPACHO
08/01/2008 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
03/12/2007 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
03/12/2007 08:47

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
27/11/2007 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1927822 REQUERENDO
27/11/2007 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/11/2007 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
08/08/2007 17:41

PROCESSO RECEBIDO - De: COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS Para: GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
07/08/2007 18:04

CONCLUSÃO AO RELATOR
07/08/2007 18:03

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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