21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO:1020911-10.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SAMUEL SANTOS BACELAR, DAVI SANTOS BACELAR, MARIA DE LOURDES DANTAS SANTOS, MARCOS SANTOS BACELAR, MARIA DE FATIMA SANTOS BACELAR, CARLOS CESAR SANTOS BACELAR EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Tipo B Resolução 535/2006 do CJF SAMUEL SANTOS BACELAR e outros (5) iniciou(aram), de forma individual, a fase processual de cumprimento da obrigação de pagar estabelecida no título judicial, em face do UNIÃO FEDERAL.

No caso em tela, constata-se que, após o regular trâmite do cumprimento de sentença individual, houve acordo entre as partes e o subsequente adimplemento integral dos débitos cobrados por meio desta execução, mediante a expedição e pagamento de requisitórios de pagamento, cujos valores foram levantados pelos respectivos credores, de modo que não mais persiste qualquer crédito a ser pago.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem nova condenação em honorários, em face do acordo celebrado.

Certifique-se quanto à existência de custas a recolher.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, definitivamente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) IGOR MATOS ARAÚJO Juiz da 16ª Vara Federal/Cível/SJBA
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1020911-10.2021.4.01.3300 EXEQUENTE: SAMUEL SANTOS BACELAR, DAVI SANTOS BACELAR, MARIA DE LOURDES DANTAS SANTOS, MARCOS SANTOS BACELAR, MARIA DE FATIMA SANTOS BACELAR, CARLOS CESAR SANTOS BACELAR EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO 1.

Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender adequado. 2.

Em caso de silêncio, ou nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença, nos termos da decisão de ID 1354242781, parte final.

Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA
27/03/2023 10:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/03/2023 10:36

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:11

Juntada de petição intercorrente
17/03/2023 11:09

Juntada de manifestação
16/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
16/03/2023 12:05

Expedição de Documento Precatório.
15/03/2023 22:06

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2023 22:06

Outras Decisões
01/03/2023 14:01

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:42

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2023 17:42

Cancelada a conclusão
28/02/2023 17:42

Conclusos para decisão
26/10/2022 18:14

Juntada de manifestação
25/10/2022 10:28

Juntada de manifestação
25/10/2022 01:44

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS BACELAR em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 01:44

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS BACELAR em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 01:44

Decorrido prazo de CARLOS CESAR SANTOS BACELAR em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 01:44

Decorrido prazo de DAVI SANTOS BACELAR em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS BACELAR em 24/10/2022 23:59.
20/10/2022 16:17

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/10/2022 16:09

Expedição de Documento RPV.
11/10/2022 15:19

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022 15:19

Outras Decisões
01/09/2022 12:03

Conclusos para decisão
26/08/2022 15:45

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 15:45

Cancelada a conclusão
26/08/2022 15:45

Conclusos para decisão
26/08/2022 10:03

Juntada de manifestação
25/08/2022 15:43

Juntada de petição intercorrente
25/08/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 19:31

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 11:16

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 05:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/08/2022 23:59.
22/07/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:21

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2022 11:21

Outras Decisões
12/05/2022 22:04

Conclusos para decisão
13/04/2022 07:24

Juntada de manifestação
11/04/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:51

Juntada de réplica
06/04/2022 17:37

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 09:31

Juntada de manifestação
08/02/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 08:44

Juntada de manifestação
17/08/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 20:10

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 19:17

Conclusos para despacho
03/05/2021 11:30

Juntada de manifestação
14/04/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 18:57

Conclusos para despacho
13/04/2021 18:57

Cancelada a movimentação processual
13/04/2021 18:57

Cancelada a movimentação processual
13/04/2021 12:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA
13/04/2021 12:56

Juntada de Informação de Prevenção
13/04/2021 11:44

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2021 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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