TRF1 - 1026556-02.2024.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1026556-02.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCO AURELIO RIBAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA - CE15491, ANA CAROLINA BEZERRA FERNANDES ARAUJO - CE22205 e DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA - CE26466 POLO PASSIVO:DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por MARCO AURELIO RIBAS em face da UNIÃO.
Feito distribuído à 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, unidade integrante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Após emenda, sobreveio petição da parte autora requerendo a redistribuição do processo à Justiça Federal da Seção Judiciária do Ceará - id 2123435226, pg. 33.
Decisão declinando da competência para a Justiça Federal - id 2123435268, pg. 40.
Processo distribuído, por equívoco, a esta 17ª Vara Federal, em 22 de abril de 2024.
Este o encadeamento processual, DETERMINO a remessa de cópia deste processo ao Setor de Distribuição da Seção Judiciária do Ceará, por e-mail ou malote digital.
Intime-se a parte autora para ciência desta decisão.
Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Publicada e registrada eletronicamente.
Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
22/04/2024 17:45
Recebido pelo Distribuidor
-
22/04/2024 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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