TRF1 - 0010332-20.2008.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS AURELIO TARQUINIO COUTINHO

CPF *78.***.*78-68

M V INDUSTRIAL E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ: 83.892.927/0001-00

VALDIR TARQUINIO COUTINHO

CPF *98.***.*04-91

Advogados

MOISES NORBERTO CORACINI

OAB: 11528/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0010332-20.2008.4.01.3900 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:M V INDUSTRIAL E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOISES NORBERTO CORACINI - PA11528 DESPACHO 1.

    Constato que a presente ação foi julgada improcedente conforme sentença de ID *14.***.*73-37, fls. 87/94, bem como o recurso interposto contra a sentença foi julgado prejudicado pela perda superveniente do interesse recursal.

    Assim, dê-se vista as partes sobre o retorno dos autos. 2.

    Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.

    BELÉM, data da assinatura.

    JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010332-20.2008.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010332-20.2008.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:M V INDUSTRIAL E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOISES NORBERTO CORACINI - PA11528 e WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO)].

    Polo passivo: [, , VALDIR TARQUINIO COUTINHO - CPF: *98.***.*04-91 (NÃO IDENTIFICADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[M V INDUSTRIAL E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME - CNPJ: 83.***.***/0001-00 (NÃO IDENTIFICADO), MARCOS AURELIO TARQUINIO COUTINHO - CPF: *78.***.*78-68 (NÃO IDENTIFICADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 15 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

  • 30/10/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/02/2013 18:53

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/02/2013 18:30

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/01/2013 13:38

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/12/2012 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 235, EM 06.12.12

  • 30/11/2012 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/11/2012 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/11/2012 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2012 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2012 12:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/10/2012 11:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 31/10/2012 11:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF N1109/2012

  • 25/10/2012 15:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/09/2012 14:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/09/2012 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2012 19:13

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2012 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2012 13:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/07/2012 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2012 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2012 10:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/05/2012 15:05

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/05/2012 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 101, EM 25.05.12

  • 22/05/2012 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/05/2012 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/05/2012 16:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/05/2012 16:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/04/2012 16:00

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 25/04/2012 16:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - E-CVD Nº 00031.2012.00093900.2.00538/00128

  • 21/03/2012 15:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/01/2012 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2011 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2011 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/11/2011 11:10

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 25/10/2011 16:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/09/2011 17:31

    OFICIO EXPEDIDO - 773

  • 05/09/2011 12:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/09/2011 12:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 31/08/2011 19:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 16/06/2011 17:46

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/06/2011 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2011 15:13

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2011 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2011 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2011 10:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL.1.2.

  • 14/02/2011 12:30

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/02/2011 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/12/2010 10:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/11/2010 19:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2010 12:30

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 17/08/2010 09:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1215

  • 09/07/2010 20:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/07/2010 20:07

    CitaçãoORDENADA

  • 09/07/2010 20:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2010 13:50

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2010 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010

  • 01/06/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010

  • 01/06/2010 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2010 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2010 14:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/05/2010 09:08

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/05/2010 09:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2010 09:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/04/2010 08:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2010 14:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Estorno de Registro lançado dia 03/05/2010 pelo usuário PA42903 -

  • 19/03/2010 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Estorno de Registro lançado dia 03/05/2010 pelo usuário PA42903 -

  • 12/03/2010 14:52

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2010 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2009 14:43

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 928/2009 - 18/11/2009

  • 18/11/2009 13:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CORREGEDORIA/SOL. CUMPRIMENTO PRECATORIA

  • 16/11/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2009 17:38

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2009 17:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/09/2009 17:24

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 686 - COMARCA DE DOM ELISEU

  • 21/08/2009 15:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COMARCA DOM ELIZEU/INF. PRECATORIA

  • 17/08/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2009 18:13

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2009 17:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 361/2009

  • 07/07/2009 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2009 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2009 17:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 27/04/2009 18:59

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/04/2009 18:57

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 361/2009-SEPOD DE 27/04/2009

  • 16/04/2009 18:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/04/2009 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2009 18:08

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2009 18:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 1142/2008

  • 01/04/2009 18:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1139, 1140/2008

  • 16/02/2009 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 22/01/2009 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 07/01/2009 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2008 19:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DOM ELIZEU

  • 24/11/2008 19:02

    OFICIO EXPEDIDO - 1138/CART. REG. 1 OF., 1139/CART. REG. 2º OF, 1140 CART. REG. IM. DOM ELIZEU, 1141 DETRAN

  • 24/11/2008 19:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/11/2008 18:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/11/2008 11:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 18/11/2008 16:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/11/2008 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - REGISTRADA NO LIVRO 16-B, ÀS FLS.113/118

  • 13/11/2008 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 05/11/2008 18:35

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2008 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2008 18:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/11/2008 18:16

    INICIAL AUTUADA

  • 30/10/2008 11:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2008

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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