13/01/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/01/2025 14:02

Juntada de Informação
13/01/2025 13:56

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 13:17

Juntada de contrarrazões
16/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:36

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/12/2024 23:59.
15/11/2024 00:02

Decorrido prazo de SONIA SCHONTZ em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:47

Juntada de substabelecimento
12/11/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 12/11/2024.
12/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:38

Juntada de substabelecimento
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005852-41.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
08/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2024 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:35

Desentranhado o documento
08/11/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 22:54

Juntada de Certidão
06/11/2024 22:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 22:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 22:53

Desentranhado o documento
06/11/2024 22:53

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 18:56

Juntada de apelação
29/10/2024 12:09

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 13:13

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 13:13

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 12:14

Conclusos para julgamento
10/09/2024 00:10

Decorrido prazo de AURELIO DAMASCENO CRUPES em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 18:25

Juntada de alegações/razões finais
19/08/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 19/08/2024.
17/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005852-41.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos réus para razões finais.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
15/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2024 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:58

Juntada de petição intercorrente
14/08/2024 10:35

Juntada de alegações/razões finais
15/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:00

Juntada de ato ordinatório
01/07/2024 11:51

Juntada de petição intercorrente
01/07/2024 10:00

Juntada de manifestação
14/06/2024 12:48

Juntada de manifestação
28/05/2024 12:07

Juntada de manifestação
29/04/2024 22:47

Juntada de manifestação
29/04/2024 17:32

Juntada de parecer
25/04/2024 00:34

Decorrido prazo de AURELIO DAMASCENO CRUPES em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:34

Decorrido prazo de SONIA SCHONTZ em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 20:15

Expedição de Intimação.
17/04/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 20:11

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 14:30, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
17/04/2024 20:06

Juntada de Ata de audiência
17/04/2024 15:38

Desentranhado o documento
17/04/2024 15:09

Juntada de manifestação
17/04/2024 14:44

Juntada de manifestação
17/04/2024 14:28

Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 12:43

Desentranhado o documento
16/04/2024 17:21

Desentranhado o documento
16/04/2024 15:49

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
16/04/2024 15:40

Juntada de manifestação
11/04/2024 17:07

Juntada de parecer
26/03/2024 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2024 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/10/2023 01:51

Decorrido prazo de AURELIO DAMASCENO CRUPES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:50

Decorrido prazo de SONIA SCHONTZ em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:39

Decorrido prazo de AURELIO DAMASCENO CRUPES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:38

Decorrido prazo de SONIA SCHONTZ em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:43

Juntada de petição intercorrente
29/09/2023 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 19:06

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:56

Juntada de petição intercorrente
28/09/2023 17:51

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:17

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 13:10

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 14:30, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
23/08/2023 08:40

Decorrido prazo de AURELIO DAMASCENO CRUPES em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 08:38

Decorrido prazo de SONIA SCHONTZ em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 10:57

Juntada de manifestação
26/07/2023 23:23

Juntada de petição intercorrente
24/07/2023 16:43

Juntada de petição intercorrente
21/07/2023 17:25

Juntada de petição intercorrente
19/07/2023 19:20

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2023 19:20

Juntada de Certidão
19/07/2023 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 18:29

Conclusos para decisão
10/05/2023 00:50

Decorrido prazo de AURELIO DAMASCENO CRUPES em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 11:00

Juntada de manifestação
26/04/2023 18:45

Juntada de parecer
05/04/2023 18:53

Juntada de petição intercorrente
04/04/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:50

Juntada de ato ordinatório
30/12/2022 11:09

Juntada de petição intercorrente
20/12/2022 04:47

Juntada de petição intercorrente
05/12/2022 21:56

Juntada de Certidão
05/12/2022 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2022 21:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:37

Juntada de contestação
17/11/2022 11:23

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/10/2022 23:59.
18/10/2022 16:44

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 22:42

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 10:15

Juntada de Certidão
12/09/2022 21:20

Expedição de Carta precatória.
31/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 16:25

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 16:25

Outras Decisões
14/06/2022 11:39

Conclusos para decisão
16/05/2022 12:11

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 14:53

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 00:08

Juntada de Certidão
25/03/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 23:37

Juntada de contestação
18/11/2021 10:31

Juntada de Certidão
27/10/2021 19:59

Expedição de Carta precatória.
27/10/2021 17:34

Juntada de Certidão
18/10/2021 19:44

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021 19:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 10:34

Conclusos para despacho
02/02/2021 10:50

Juntada de parecer
28/01/2021 19:10

Juntada de petição intercorrente
26/01/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 12:10

Conclusos para despacho
10/08/2020 12:03

Juntada de Parecer
14/07/2020 15:54

Juntada de Petição intercorrente
01/07/2020 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2020 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 12:47

Conclusos para despacho
27/05/2020 12:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
27/05/2020 12:06

Juntada de Informação de Prevenção.
14/05/2020 15:18

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2020 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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