30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA FEDERAL Processo: 0022589-98.2003.4.01.3400.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da CF; art. 203, § 4º, do CPC; arts. 220 a 222 do Provimento Coger 10126799; e da Portaria nº 12013446, desta 4ª Vara Federal, intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Datado e assinado eletronicamente.
28/04/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
16/05/2008 14:37

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
13/05/2008 17:33

REMESSA ORDENADA: TRF
13/05/2008 17:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
24/04/2008 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA
10/04/2008 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/04/2008 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/04/2008 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 8.4.2008
11/03/2008 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/03/2008 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/03/2008 12:59

Conclusos para despacho
04/03/2008 12:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
04/03/2008 12:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
29/02/2008 13:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
22/02/2008 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO
08/02/2008 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/01/2008 17:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/01/2008 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/01/2008 13:06

Conclusos para despacho
25/01/2008 13:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
25/01/2008 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
24/01/2008 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
16/01/2008 13:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/01/2008 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
24/12/2007 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PARA O DIA 10.01.2008
07/12/2007 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/10/2007 18:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA 549/07
21/02/2006 17:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/02/2006 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/01/2006 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA
15/12/2005 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO A SER RETIRADO EFETIVAMENTE NO DIA 16/12/2005 PELO SERVIDOR PAULO ROBERTO
12/12/2005 13:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/12/2005 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/10/2005 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO / AG. JUNTADA
20/10/2005 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/10/2005 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/10/2005 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 20/10/05
13/10/2005 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/10/2005 17:46

REPLICA APRESENTADA
18/08/2005 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/08/2005 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/08/2005 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/07/2005 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 01/08/05
14/07/2005 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/07/2005 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2005 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
13/05/2005 12:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/04/2005 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/04/2005 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PROVAVEL PUBLICACAO 15/04/2005
01/04/2005 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/04/2005 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/03/2005 16:09

Conclusos para despacho
18/01/2005 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/12/2004 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2004 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/10/2004 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2004 17:40

Conclusos para despacho - ESTANTE SALA MÁRCIA
08/09/2004 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
09/07/2004 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/07/2004 15:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2004 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/2004 16:56

Conclusos para despacho - CARRINHO
26/04/2004 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/03/2004 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ELETRÔNICA DA AUTORA
04/03/2004 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 03/03/04
18/02/2004 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/12/2003 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/12/2003 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/12/2003 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/11/2003 18:59

Conclusos para despacho
24/09/2003 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/08/2003 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/07/2003 14:55

INICIAL AUTUADA
21/07/2003 14:55

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
21/07/2003 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2003 17:23

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DESPACHO
15/07/2003 18:35

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
15/07/2003 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/2003 13:23

Conclusos para despacho
03/07/2003 15:29

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2003

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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