25/02/2023 01:25

Juntada de manifestação
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:48

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:48

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:48

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:47

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:47

Decorrido prazo de ERISVANGE TEIXEIRA COSTA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 18:22

Juntada de recurso inominado
22/02/2023 15:11

Juntada de recurso inominado
18/02/2023 00:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:42

Juntada de manifestação
15/02/2023 00:44

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:26

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:14

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 17:19

Juntada de manifestação
27/01/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:49

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2023 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 16:33

Conclusos para julgamento
04/11/2022 04:31

Decorrido prazo de ERISVANGE TEIXEIRA COSTA em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:57

Juntada de contestação
02/10/2022 11:17

Juntada de contestação
21/09/2022 02:08

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:08

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:07

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:55

Decorrido prazo de ERISVANGE TEIXEIRA COSTA em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:50

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:29

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 19/09/2022 23:59.
17/09/2022 12:20

Juntada de petição intercorrente
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 16/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:05

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:02

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 15:52

Juntada de contrarrazões
13/09/2022 02:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:15

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:47

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 09:30

Juntada de contrarrazões
09/09/2022 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/09/2022 23:59.
06/09/2022 13:40

Juntada de recurso inominado
06/09/2022 06:36

Juntada de embargos de declaração
05/09/2022 21:49

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 13:50

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 08:24

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 01/09/2022 23:59.
31/08/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 10:16

Juntada de embargos de declaração
25/08/2022 15:46

Juntada de recurso inominado
25/08/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:18

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 13:18

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 13:18

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 13:23

Conclusos para julgamento
09/08/2022 04:12

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:12

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:10

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:58

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 08/08/2022 23:59.
05/08/2022 08:40

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 02:30

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 04/08/2022 23:59.
01/08/2022 14:23

Juntada de contestação
29/07/2022 12:24

Juntada de contestação
25/07/2022 14:58

Juntada de contestação
08/07/2022 11:04

Juntada de contestação
04/07/2022 10:31

Juntada de contestação
23/06/2022 16:44

Juntada de contestação
21/06/2022 10:41

Juntada de contestação
17/06/2022 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 16:01

Decorrido prazo de ERISVANGE TEIXEIRA COSTA em 22/04/2022 23:59.
18/03/2022 14:37

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 14:37

Juntada de Certidão
18/03/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 14:37

Outras Decisões
15/03/2022 10:09

Conclusos para decisão
14/03/2022 20:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2021 10:20

Juntada de renúncia de mandato
16/09/2021 11:19

Juntada de embargos de declaração
10/09/2021 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 12:23

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 12:23

Juntada de Certidão
08/09/2021 12:23

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 12:23

Outras Decisões
06/09/2021 07:59

Conclusos para despacho
18/08/2021 11:59

Juntada de embargos de declaração
21/07/2021 15:25

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021 15:25

Juntada de Certidão
21/07/2021 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 15:25

Outras Decisões
20/07/2021 16:43

Conclusos para decisão
16/07/2021 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/07/2021 10:09

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2021 09:06

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2021 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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