14/07/2025 17:38

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/05/2025 23:59.
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:55

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de YASMIN NATHALLY CHAVES VIEIRA em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 11:14

Expedição de Documento RPV.
27/02/2025 15:57

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 00:13

Decorrido prazo de YASMIN NATHALLY CHAVES VIEIRA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 06/02/2025.
06/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 15:20

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 15:20

Concedida a gratuidade da justiça a Y. N. C. V. - CPF: *99.***.*43-73 (AUTOR)
04/02/2025 15:20

Homologada a Transação
26/11/2024 19:15

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:28

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 00:13

Decorrido prazo de YASMIN NATHALLY CHAVES VIEIRA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 14/11/2024.
14/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1022648-25.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Y.

N.

C.

V.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARVALHO MATOS - GO58552 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: (...) Na hipótese de o INSS oferecer proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias (...) OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

LUZIÂNIA, 12 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
12/11/2024 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 22:26

Juntada de contestação
28/09/2024 16:53

Juntada de manifestação
24/09/2024 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 23/09/2024.
24/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022648-25.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Y.

N.

C.

V.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARVALHO MATOS - GO58552 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: Y.

N.

C.

V.

TALITA CHAVES BATISTA TIAGO CARVALHO MATOS - (OAB: GO58552) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

LUZIÂNIA, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
18/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:28

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:19

Juntada de laudo pericial
29/08/2024 13:49

Juntada de apresentação de quesitos
16/08/2024 15:25

Juntada de parecer
16/08/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 16/08/2024.
16/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1022648-25.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Y.

N.

C.

V.

POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento/assistencial em que a parte autora pretende a concessão ou restabelecimento de amparo assistencial à pessoa portadora de deficiência em face do INSS.

De ordem e pelo disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 1/2023, deste Juízo, certifico os seguintes registros/determinações: 1 – O perito médico designado na tabela da Pauta de Perícias Médicas abaixo e o perito social foram nomeados no sistema AJG e intimados do encargo. 2 – Incluo o processo na pauta de PERÍCIA MÉDICA do dia 10.09.2024 ás 16:00h, a ser realizada na Sala de Perícias da Justiça Federal de Luziânia, localizada na Rua Dr.

João Teixeira, nº 596, Quadra 73, Lote 21-A, Ed.

Iaci Amaral, Centro, Luziânia/GO.

ATENÇÃO: No dia da perícia, a parte autora deverá cumprir obrigatoriamente as seguintes determinações: 1) Comparecer à perícia médica munida de documento pessoal com foto (RG, CNH ou Carteira de Trabalho); OBS: Não comparecendo a parte autora no dia previamente designado para a realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável devidamente comprovada, o processo será encaminhado à conclusão, para a prolação de sentença extintiva. 2) Levar para a perícia todos os exames e documentos que comprovem a doença alegada no processo (atestados, relatórios e receitas médicas antigas e recentes, cópia do prontuário médico etc.) e as imagens (Raio-X, Ressonância Magnética, Tomografia, dentre outros), se for o caso; 3) O periciando poderá levar apenas um (01) acompanhante, EXCETO nos casos de extrema necessidade; 4) O periciando, o acompanhante e os assistentes técnicos (se houverem) deverão cumprir as medidas de prevenção ao COVID-19 determinadas no âmbito da Justiça Federal e, em especial, USAR MÁSCARAS. 5) Estar presente com antecedência de 10 minutos ao horário da perícia, devendo ser pontual.

O atraso do periciando poderá ensejar a não realização da perícia, sendo causa de extinção do processo. 3 – Incluo o processo na pauta de PERÍCIA SOCIAL a ser realizada por assistente social cadastrado no Sistema AJG desta Justiça Federal, para aferir os critérios sociais e econômicos necessários à concessão do benefício pleiteado, mediante a elaboração de estudo socioeconômico da parte autora e seus parentes de primeiro grau (pais, avós e filhos) integrantes da unidade familiar.

Os peritos deverão cumprir o encargo independentemente de compromisso e apresentar os laudos em 15 (quinze) dias a contar da data do exame, observando o layout estabelecido pela Portaria nº 01 do NUCOD-GO, de 07/01/2015.

Com a juntada dos laudos médico e socioeconômico, serão expedidas as solicitações de pagamento dos peritos, nos termos da Portaria nº 01/2023, deste Juízo. 4 – Fica a PARTE AUTORA intimada para: 1) Tomar ciência da designação da perícia e cumprimento dos itens 1 a 5 (do item 2) acima) no dia agendado; querendo, formular quesitos periciais e/ou indicar assistente técnico.

Prazo de 10 (dez) dias. 2) Sendo o caso, complementar a documentação Inicial, sob pena de extinção do processo quando do julgamento. 5 – Cumpridas essas diligências os autos serão encaminhados para: a) Citação do INSS para: a) tomar ciência dos atos e termos da presente ação e, querendo, apresentar resposta ou proposta de acordo; b) apresentar cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive cópia de eventual procedimento administrativo; e c) manifestar sobre os laudos médico e socioeconômico.

Prazo de 30 (trinta) dias. b) Intimação da parte autora para manifestação sobre os laudos médico e socioeconômico no prazo de 05 (cinco) dias. 6 – Oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias. 7 – Em havendo interesses de incapaz, os autos serão encaminhados ao Ministério Público Federal para, querendo, oficiar no feito no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 178 inciso II e 180 do CPC. 8 – Cumpridas as determinações supra, registrem-se os autos conclusos.

LUZIÂNIA-GO, 14 de agosto de 2024.

LARISSA GONCALVES DE CASTRO BARBOSA Servidor Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
14/08/2024 16:21

Perícia agendada
14/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
07/06/2024 13:42

Juntada de Informação de Prevenção
04/06/2024 10:06

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2024 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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