27/05/2025 16:11

Desentranhado o documento
27/05/2025 16:11

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 08:01

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 20/05/2025 23:59.
20/03/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:09

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/03/2025 21:35

Juntada de recurso especial
17/03/2025 16:57

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 16:44

Juntada de agravo inominado/legal
13/03/2025 18:09

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 17:59

Juntada de recurso especial
25/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:30

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 13:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ROBERTO ALBUQUERQUE JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2024.
14/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, .

EMBARGADO: ROBERTO ALBUQUERQUE JUNIOR, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A, Advogados do(a) EMBARGADO: GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE13461-A, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A, MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS - CE9801-A .

O processo nº 1014421-12.2020.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-02-2025 a 21-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 17/02/2025 e encerramento no dia 21/02/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
12/12/2024 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 09:43

Conclusos para decisão
03/12/2024 00:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:48

Juntada de contrarrazões
05/11/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 10:25

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:29

Juntada de embargos de declaração
05/10/2024 15:16

Juntada de embargos de declaração
04/10/2024 08:03

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 13:23

Documento entregue
03/10/2024 13:23

Expedição de Comunicação entre instâncias.
02/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:18

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (AGRAVADO) e provido
30/09/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 12:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ROBERTO ALBUQUERQUE JUNIOR em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2024.
20/08/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A, Advogados do(a) AGRAVANTE: GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE13461-A, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A, MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS - CE9801-A .

AGRAVADO: ROBERTO ALBUQUERQUE JUNIOR, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, .

O processo nº 1014421-12.2020.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-09-2024 a 27-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/09/2024 e encerramento no dia 27/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
16/08/2024 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 19:50

Conclusos para decisão
10/05/2024 19:49

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:04

Juntada de contrarrazões
13/03/2024 13:17

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:10

Conclusos para decisão
20/09/2023 14:10

Juntada de petição intercorrente
04/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 07:54

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:24

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
19/05/2020 16:40

Conclusos para decisão
19/05/2020 16:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
19/05/2020 16:40

Juntada de Informação de Prevenção.
19/05/2020 14:11

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2020 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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